Governo envia à Alepi convocação para exame de saúde de concursados da PM-PI
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
Medida facilita compensação financeira da União a estados pela perda de arrecadação com ICMS de combustíveis
As matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas antes de serem votadas pelo Plenário da Casa.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
A confirmação é do secretário de Governo, Antônio Neto, que esteve reunido com a governadora Regina Sousa e toda a equipe econômica do Governo
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Senador acredita que projeto não resolve o problema do preço dos combustíveis e ainda prejudica finanças dos estados
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Secretário de Fazenda nega em parte que caixa dos estados estejam abarrotados de dinheiro
Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores
O secretário de Fazenda criticou a proposta de Bolsonaro para estados zerarem ICMS sobre os combustíveis
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Mensagem foi lida nesta segunda-feira, 6.