O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, afirmou nesta quarta-feira, 11, que será implantado em Teresina o Programa Municipal Passe Livre para população vulnerável da cidade, que não tem condição de ir e vir em razão de sucessões de problemas entre Setut e Prefeitura. O sistema de passe livre para pessoas vulneráveis, segundo o prefeito, é para ser implantado neste primeiro semestre.
O prefeito afirmou que andou por São Paulo, Recife, no Maranhão. "Percorri vários lugares para colher informações e tomar uma decisão saudável, republicana e democrática para que as pessoas mais simples e vulneráveis tenham oportunidade de andar no transporte coletivo de Teresina", disse o prefeito.
Segundo o prefeito, a Prefeitura está nas tratativas finais na questão financeira, mas todo investimento feito para beneficiar as pessoas mais simples, que não têm emprego e, se tem trabalho, possuem dificuldade para vir ao centro. "Todos irão ganhar", afirmou.
"Essa nova está sendo feita repactuação com as empresas de Teresina, caso não queiram, uma parte já aceitou, então chamaremos de fora", disse. O prefeito acredita que a Câmara Municipal não será contra, assim também como a justiça.
André Lopes explica funcionamento do programa
O secretário de Governo, André Lopes, afirma que levantamento preliminar feito pela PMT aponta a forma como as empresas serão remuneradas, que passará a ser por quilômetros rodados.
O secretário André Lopes explica que a ideia é dar gratuidade à população de baixa renda e explicou que o trabalhador de carteira assinada tem desconto no contracheque que é majorado ao empregador e repassado ao Setut para custear o transporte. “A intenção da Prefeitura é que esse recurso ajude a subsidiar o transporte livre para a comunidade. Esse desconto no contracheque feito pelo empregador será usado para subsidiar o fundo de transporte em que a principal mudança a ser feita nos contratos com as empresas, pelo menos no estudo preliminar feito pela Strans, e que considera a melhor maneira de remunerar os contratos é por quilômetro rodado, eliminando o fator usuário do sistema.
"Você deixa de depender da quantidade de passes que são incorporados ao sistema. Por quilômetros rodados fica mais interessante para as empresas colocar mais ônibus para rodar, pois quanto mais ela rodar efetivamente, independente da quantidade de usuários, mais recursos ela vai auferir", explica.
Segundo o secretário, dessa maneira é possível equacionar a receita que virá do que já é pago aos trabalhadores com relação ao vale do transporte com as despesas que surgirão da Ordem de serviço que vai ser emanada pela Strans de acordo com a demanda dos trabalhadores.
André Lopes diz que existe um estudo que o custo mensal do transporte de Teresina é de cerca de R$ 10 milhões e uma parte disso virá desse valor já repassado pelos empregadores ao Setut e o restante vai ser subsidiado pela Prefeitura.
Segundo o secretário, o programa não tem diferença nenhuma para empregador e empregados. "Não vai onerar em nada a atividade comercial de ninguém", explicou.
Eventualmente, de acordo com o secretário, algumas mudanças na lei do fundo passarão e na legislação da cidade precisam ser encaminhadas para a Câmara. "Tudo isso está construído o mais rápido possível para dar os detalhes mais concretos do projeto, mas o prefeito já deixou claro que deve ocorrer o mais breve possível. Portanto, toda equipe tem que ser alinhada e trabalhar para que seja concretizado”, explica, enfatizando que alguns pontos precisam de debates internos.
“A fonte de custeio do programa Passe Livre vem do que é pago pelos empregadores. A proposta é que a comunidade de baixa renda, estudantes, passem a ter seu cartão que garante o direito de ter o passe livre no sistema”, disse.
Sobre a quantidade de pessoas beneficiadas, o secretário disse ser óbvio que um programa desse aumenta a quantidade de usuários de transporte coletivo. “Esse número é variável, se hoje o sistema atende em volta de 100 mil pessoas por dia, quando o programa for estabelecido, a demanda vai subir”, disse.
O secretário explicou que o sistema operacional do programa está sendo finalizado pela Strans. “Todo usuário que usa o sistema de transporte coletivo usa o passe com o crédito. A intenção é que ainda exista o sistema de passe, mas não mais para contabilizar o crédito dos vales, mas para registro da quantidade de pessoas que usa o sistema para identificação de quem é idoso, estudante. “O passe que existirá a partir de agora é para controle de qual público ingressou no ônibus até para depois compartilhar a responsabilidade desse sistema com o Governo do Estado, com a União. Esse controle é para registro de quem ingressou no sistema e não necessariamente para pagamento de passagem”, explica.