O governador Rafael Fonteles afirmou nesta quinta-feira, 16, que até o final do mês, as medidas anunciadas para ajudar na solução do transporte público de Teresina serão concretizadas até o final deste mês, com o apoio da Assembleia Legislativa.
Segundo Rafael, os deputados farão uma emenda ao projeto do IPVA das motocicletas para incluir o IPVA dos novos ônibus e farão ainda a autorização legislativa para que o Governo do Estado possa fazer o pagamento do subsídio dos alunos da rede estadual, dos policiais civis e militares e dos servidores que têm direito à gratuidade.
Sobre a questão do ICMS do óleo diesel, combustível usado pelo transporte público, é possível fazer por meio de decreto. “Iremos fazer até a próxima semana. Então, os três pontos que anuncia via Twitter serão concretizados até o final deste mês”, afirmou o governador.
Rafael Fonteles esteve reunido na noite de quarta-feira, 15, no Palácio de Karnak, com os deputados estaduais e vereadores de Teresina para tratar sobre a crise do transporte público de Teresina.
As medidas anunciadas por Rafael Fonteles foram a redução em 50% do valor do ICMS sobre o óleo diesel utilizado nos ônibus; isenção em 100% do IPVA dos ônibus novos que forem adquiridos para melhorar o transporte coletivo; pagamento do valor relativo ao subsídio ao qual têm direito os estudantes da rede estadual que utilizam o sistema de transporte coletivo em Teresina, além das forças policiais que têm a gratuidade garantida por Lei.