O BNB é um dos principais provedores de crédito para o Nordeste, oferecendo desde o microcrédito até o financiamento de grandes projetos de infraestrutura, como saneamento básico
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
O projeto de Dr. Francisco pretende alinhar o sistema de saúde com a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto é destinado para alunos de escolas públicas do município
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
A reunião da CCJ iniciou com a apresentação de um voto em separado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Os valores específicos para a bolsa e a poupança ainda não foram tornados públicos.
A vacina atualmente é direcionada para meninas e meninos de 9 a 14 anos de idade, além de pessoas imunocomprometidas de 9 a 45 anos.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
É fundamental que a população tenha conhecimento sobre os medicamentos disponíveis e possa cobrar seus direitos.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
Um dos pontos polêmicos foi a questão do revalida para os inscritos
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
Meta do governo é tirar 1,5 milhão de brasileiros da lista de inadimplentes.
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Encontro abordou ações e projetos nas áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Saneamento Básico
Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Segurança Pública reuniram representantes de entidades para formalizar a criação do Grupo de Trabalho.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
O projeto oferece moradia, cestas básicas, assistência social, capacitação profissional e serviços de saúde e educação para famílias indígenas venezuelanas.