O grupo coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) é formado por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Segurança Pública; Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc); Polícia Militar - Companhia Independente de Policiamento Escolar (CIPE); Polícia Federal; Tribunal de Contas; Ministério Público do Piauí (MPPI); Secretaria de Relações Sociais do Piauí (SERES); Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (COJUV) e Conselheiros Tutelares.
Durante o encontro, ficou definida também a elaboração de um Plano de Ação coordenado pelas Secretarias de Educação e Segurança Pública que envolvem diversas medidas emergenciais, de cunho mais ostensivo e ações de cunho educativo, pedagógico e estruturante.
“Dentre as ações da Seduc, posso citar o fortalecimento da atuação das nossas equipes multiprofissionais, como psicólogos e assistentes sociais nas escolas, inclusive com a convocação de novos profissionais. A convocação de novos agentes de portaria nas escolas e a capacitação destes agentes de portaria, a contratação do serviço de vigilância nas escolas, dentre outras ações. A Seduc, a SSP e todos os representantes das entidades envolvidas no Grupo de Trabalho estão atuando em conjunto para fortalecer as ações repressivas e, sobretudo, as ações preventivas, educativas aos alunos, aos gestores educacionais e aos familiares dos alunos para promoção da paz nas escolas”, explica o secretário da Educação, Washington Bandeira.
Uma das ações será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução inteligente e integrada de segurança eletrônica para atuar, inicialmente, escolas localizadas nos municípios Teresina, Floriano, Parnaíba, Picos e União.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, a Polícia Militar, a Polícia Civil e a Polícia Federal estão envolvidos nesta força-tarefa para prevenir e combater as situações de violência nas escolas. “Nós vamos continuar o trabalho de prevenção feito pela Polícia Civil, que monitora as redes sociais e analisa todos os perfis que fazem ameaças. Nós já instauramos dezenas de inquéritos, fizemos buscas e apreensões, pedimos informações às plataformas de redes sociais, como Instagram, Twitter e Telegram para monitoramento. Também vamos fortalecer a Companhia Independente de Policiamento Escolar - CIPE, que faz um trabalho de prevenção nas escolas”, disse.
O secretário de Segurança Pública afirma ainda que agentes de portaria, professores, diretores, além de membros do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar estão sendo capacitados para a realização de Plano de Segurança para cada unidade. “Também vamos reforçar o canal que existe no Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que todas as denúncias sejam apuradas com rigor, transparência e celeridade, que é o que temos feito sob determinação do governador Rafael Fonteles”, finaliza Chico Lucas.
Ações já realizadas pela Secretaria de Educação
- A Seduc convocou 54 novos psicólogos e assistentes sociais para compor as equipes multiprofissionais, que estão atuando na prevenção da violência e nas questões relacionais às competências socioemocionais nas escolas;
- A Seduc orientou todas as escolas a trabalhar o tema de bullying e violência por meio do Projeto Semana Presente, que acontece de 10 a 14 de abril em todas as unidades de ensino;
- A Seduc realiza, desde 2020, o Projeto Estudar Pode Ser Leve, por meio do Canal Educação. A ação tem como objetivo a realização de palestras, rodas de conversas e atividades didático-pedagógicas envolvendo estudantes, professores e profissionais de diversas áreas que trabalham diretamente com as competências socioemocionais. O programa é transmitido semanalmente em dois momentos.
Canal de Denúncia
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil, criou um canal exclusivo para recebimento de informações de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino. As denúncias estão sendo recebidas por meio de formulário disponível no endereço: www.mj.gov.br/escolasegura. Todos os conteúdos enviados serão mantidos sob sigilo.