O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.
Câmara encerra ano legislativo aprovando projeto que institui política municipal de Educação em Tempo Integral em Oeiras
No último sábado (14), o coach publicou um vídeo chegando de helicóptero na emissora e chegou a dizer que era ‘’seu primeiro dia de CLT’’
Os projetos envolvem a produção de derivados de arroz e milho, além da fabricação de refrigerante e água mineral.
A iniciativa foi aprovada na última reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), realizada em 12 de dezembro, e faz parte de um conjunto de 19 projetos que receberão recursos internacionais com garantia da União.
O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
A Rodovia Napoleão Guimarães liga as cidades de Timon a Parnarama, percorrendo cerca de 105 km
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
A família do adolescente afirma que os abusos começaram quando o jovem tinha 13 anos e que o parlamentar utilizava a promessa de uma carreira no futebol para atrair o garoto
Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão
Deputado da oposição dispara: "para mim deveria ser guilhotina peniana". Dos deputados do Piaui, apenas um votou contra.
O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
É a segunda vez que Executivo tenta aprovar este tipo de congelamento de despesas, mais difícil de ser desfeito.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
Projeto de lei que proíbe celulares em escolas avança na CCJ com votos de deputados piauienses
Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.
Projeto da deputada estadual Bárbara do Firmino está tramitando na Assembleia Legislativa
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos
Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que garante auxílio financeiro para estudantes universitários de Oeiras
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.