O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou a proibição do uso de correntes e algemas em brasileiros deportados pelos Estados Unidos. A decisão foi tomada com base em orientações diretas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou a soberania nacional e o respeito aos direitos humanos, afirmando que “no Brasil, ninguém acorrenta brasileiros”. A informação foi confirmada por fontes do Ministério da Justiça.
O QUE ACONTECEU
Em nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que Lewandowski instruiu a Polícia Federal a recepcionar os brasileiros e exigiu a imediata remoção das algemas utilizadas pelas autoridades norte-americanas.
“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis", diz a nota.
A primeira aeronave, com 158 passageiros, chegou ao Brasil com destino final em Belo Horizonte, mas enfrentou um problema no sistema de ar-condicionado durante a escala em Manaus, o que resultou no cancelamento do voo para Minas Gerais. O governo brasileiro, ao ser informado pela Polícia Federal, decidiu enviar uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para concluir o transporte dos deportados até Confins.
ato "inaceitável"
De acordo com o Ministério da Justiça, o uso de algemas foi considerado inaceitável, uma vez que os deportados são cidadãos livres em território brasileiro. A chegada do voo da FAB foi recebida com emoção pelos passageiros, que celebraram com aplausos ao serem informados de que não seriam submetidos a qualquer tipo de contenção.
Apesar de a Polícia Federal não ter confirmado a nacionalidade de todos os ocupantes do voo, o Itamaraty apurou que 88 deles são brasileiros.