Valor será pago a quem comprovar o abate regular. Para virar lei, PL precisa ser sancionado pelo governo estadual.
Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
A jornalista reagiu a uma publicação que afirmava que Virginia não teria sido convidada para a festa de 63 anos de Leonardo
Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.
Convenções começam no dia 20 de julho e são obrigatórias para partidos e federações que pretendem lançar candidatos.
Conforme as normas, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitirem programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos que estarão em disputa
Projeto piloto vai distribuir semaglutida e liraglutida em postos de saúde de 5 capitais. Foco é em pacientes com IMC acima de 40 e doenças associadas.
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Pacientes conseguem decisões favoráveis para importar tirzepatida proibida pela Anvisa, enquanto agência contesta autorizações e alerta para riscos à saúde
A proposta aprovada pela Câmara de Teresina, foi apresentada pelo vereador oposicionista João Pereira, do Partido dos Trabalhadores.
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
A colisão frontal entre duas motocicletas — uma preta e uma prata — deixou um jovem morto e outro em estado grave
Caso envolveu turista brasileiro e foi registrado por outros visitantes na manhã deste sábado (6). Administração do parque reforçou que a prática é expressamente proibida
Amber Luke disse que recorrerá a profissional brasileiro para refazer tatuagem no globo ocular que a deixou cega por três semanas
A modelo Bruna Mendonça, do Miss Copa do Mundo, revela faturamento com conteúdo adulto e mensagens de jogadores de futebol famosos
O jogo de bola é uma paixão nacional. Entre outras razões, porque é daqui o casal real – Marta e Pelé – reconhecido pelo mundo inteiro como o rei e a rainha do futebol
Com a decisão, ficam proibidas, por enquanto, quaisquer obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto.
Rubro-Negro garante liderança do Grupo A da Libertadores após punição ao clube colombiano por falta de segurança e confusão em estádio
Financiamento coletivo, propagandas eleitorais e registro de candidaturas estão entre as próximas etapas do calendário das Eleições 2026
Ações de PL e PT denunciam propaganda antecipada e uso de inteligência artificial em vídeos e perfis de redes sociais
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis