Polícia Civil apreendeu sete máquinas caça-níqueis e identificou esquema de loteria ilegal em estabelecimentos na divisa com Teresina
Ferramenta estará disponível a partir de 16 de agosto e permitirá o envio de denúncias por celular com autenticação pelo e-Título ou Gov.br
Vídeo com imagem de Bolsonaro gerado por IA gera debate sobre limites da tecnologia Versão IA de Bolsonaro em Convenção do PL levanta debate sobre uso em campanha eleitoral; veja quais são as regras
Legislação proíbe a produção e comercialização de produtos alimentícios obtidos por meio de alimentação forçada de animais.
Decisão do TJDFT também proíbe novas campanhas que prometam lucro com apostas ou apresentem as bets como fonte de renda
Ministro afirma que ex-presidente está submetido a medidas cautelares restritivas.
Valor será pago a quem comprovar o abate regular. Para virar lei, PL precisa ser sancionado pelo governo estadual.
Toda publicidade de bet será acompanhada de uma advertência em nome do Ministério da Fazenda, semelhante com o que acontece com cigarros e bebidas.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
Conforme o texto, todas as peças publicitárias deverão alertar sobre o risco de dependência.
Por três meses, candidatos que ocupam cargos públicos terão que seguir restrições eleitorais
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
A jornalista reagiu a uma publicação que afirmava que Virginia não teria sido convidada para a festa de 63 anos de Leonardo
Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.
Convenções começam no dia 20 de julho e são obrigatórias para partidos e federações que pretendem lançar candidatos.
Conforme as normas, é vedado às emissoras de rádio e televisão transmitirem programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos que estarão em disputa
Projeto piloto vai distribuir semaglutida e liraglutida em postos de saúde de 5 capitais. Foco é em pacientes com IMC acima de 40 e doenças associadas.
Partidos precisam escolher candidatos em julho, e campanhas começam em agosto. Primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
Pacientes conseguem decisões favoráveis para importar tirzepatida proibida pela Anvisa, enquanto agência contesta autorizações e alerta para riscos à saúde
A proposta aprovada pela Câmara de Teresina, foi apresentada pelo vereador oposicionista João Pereira, do Partido dos Trabalhadores.
O Supremo Tribunal Federal definiu que as plataformas digitais são responsáveis por conteúdo ilegal, incluindo atos antidemocráticos e crimes contra a mulher
A colisão frontal entre duas motocicletas — uma preta e uma prata — deixou um jovem morto e outro em estado grave
Caso envolveu turista brasileiro e foi registrado por outros visitantes na manhã deste sábado (6). Administração do parque reforçou que a prática é expressamente proibida
Amber Luke disse que recorrerá a profissional brasileiro para refazer tatuagem no globo ocular que a deixou cega por três semanas
A modelo Bruna Mendonça, do Miss Copa do Mundo, revela faturamento com conteúdo adulto e mensagens de jogadores de futebol famosos