Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
Proposta foi aprovada com apoio do governo e Centrão, e agora aguarda à sanção presidencial
Dois carros estavam parados irregularmente em frente aos Correios, onde moto colidiu após ser atingida por outro veículo
. O público é orientado a lacrar os celulares em embalagens opacas antes do início do espetáculo
A medida foi sancionada nesta terça(8) pelo governador Elmano de Freitas e anunciada em suas redes sociais.
Segundo a prefeitura, o veículo não estava no nome dele, embora houvesse "uma comunicação de venda" para o vereador.
Governador argumenta que a proposta invade prerrogativas exclusivas do Executivo.
Imagens de uma câmera de segurança de um estabelecimento próximo registraram o momento da batida e devem ajudar nas investigações
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
As vítimas - um homem e uma mulher - estavam em uma motocicleta a caminho de uma visita a um detento da Colônia Agrícola Major César de Oliveira.
Segundo a família, o menino foi ao lixão escondido com o objetivo de juntar dinheiro para comprar uma bicicleta motorizada
As autoridades israelenses acusam o Irã de tentar causar maior número de vítimas civis por meio do uso deliberado de armamentos de ampla dispersão.
Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.
CPI das Bets indicia influenciadoras e governo propõe regulamentação similar ao cigarro para controlar apostas online e proteger jovens
A proclamação, que é uma espécie de ordem executiva, cita supostas ameaças à segurança nacional
O documento foi assinado pelo presidente da FMS, Charles Silveira, e divulgado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (2).
A embaixada e o consulado do Brasil nos EUA estão em contato com as autoridades locais, tentando garantir os direitos do estudante.
Apesar de indicarem no rótulo “café torrado e moído” ou “polpa de café”, os produtos continham ingredientes de baixa qualidade, como grãos crus.
Além disso, o órgão exigiu fiscalização reforçada de navios que desembarquem no país carregando resíduos de origem animal e vegetal.
Existem alguns alimentos que se tornam um obstáculo para atingir os seus objetivos de emagrecimento
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
A Universidade de Harvard classificou a ação como “ilegal” e afirmou manter seu compromisso com a diversidade e a presença internacional.
Medida foi tomada após episódio de invasão e gravação não autorizada dentro de consultório médico.
Entenda a decisão de Lula que restringe o ensino a distância em cursos como enfermagem e direito, impactando grandes grupos educacionais
Medida foi tomada após investigação apontar que os produtos têm origem desconhecida e infringem uma série de dispositivos legais