Autoridade Nacional de Proteção de Dados concluiu que compensação financeira pelo registro pode interferir na decisão do usuário de dar ou não o consentimento para coleta de dados.
Os homens que descumprissem a lei estariam sujeitos a multas de US$ 1.000 (R$ 5,9 mil) para uma primeira infração
O decreto proibirá músicas que contenham palavras de baixo calão, apologia ao crime e às drogas, além de referências à automutilação ou outros conteúdos inadequados para crianças e adolescentes.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o “chumbinho” é um produto clandestino, que não possui registro em nenhum órgão do governo
A proposta será ainda analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A empresa havia contestado decisões provisórias da Justiça durante o processo da prefeitura da cidade contra o funcionamento do 99Moto
O aplicativo havia sido retirado do ar nos Estados Unidos neste domingo devido a uma lei federal que obriga a plataforma a vender sua operação no país.
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
A nova medida, que entrou em vigor no final da última semana, estende as limitações a veículos recreativos destinados a crianças e adolescentes.
Rafael Fonteles sancionou a lei que proíbe uso de celulares dentro da sala de aula, exceto para fins pedagógicos
Mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura, o projeto de lei garante a manutenção dos serviços. O projeto foi aprovado em dezembro
Danificada na asa, aeronave canadense foi retirada de serviço, informaram as autoridades americanas
Belcastro, com uma população de apenas 1.300 pessoas, sendo a maioria idosos, enfrenta uma carência crítica de médicos e postos de saúde.
Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.
“Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos”, afirmou um porta-voz do governo.
A decisão foi tomada após o produto ser promovido em vídeos nas redes sociais com informações falsas, como a alegação de que uma doença seria causada por bactérias
Medida bloqueia o aplicativo para todos os usuários no país e faz parte de um plano do governo para tornar as escolas mais seguras. Decisão acontece após adolescente ser morto por colega após discussão nas redes sociais, segundo a imprensa local
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira, defendeu a proposta mas rejeitou o destaque da oposição para permitir o celular no Ensino Médio
Se sancionada, a lei de proibição de celulares nas escolas entra em vigor assim que publicada
Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso protocolado pelo estado do Rio de Janeiro para garantir a cobrança.
Caso ocorreu durante atendimento da Prefeitura a moradores de rua. Uma mulher grávida aparece desacordada nas imagens e diz que também foi agredida por policiais
Texto restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.
O ministro argumentou que a medida seria semelhante à proibição do uso dos benefícios assistenciais, como o Bolsa Família
O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
O Copacabana Palace proibiu reservas no hotel em meio a especulações de uma possível vinda da cantora Lady Gaga