Os mandados de busca e apreensão, cumpridos nesta sexta-feira (18), têm como alvo a casa de Bolsonaro em Brasília e espaços vinculados ao Partido Liberal (PL), sua legenda.
Entre as restrições impostas, Bolsonaro será obrigado a usar tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar redes sociais
Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros
A produtora responsável pelos eventos divulgou que os cancelamentos ocorreram “por força maior” e se isentou de qualquer responsabilidade
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
. O público é orientado a lacrar os celulares em embalagens opacas antes do início do espetáculo
A medida foi sancionada nesta terça(8) pelo governador Elmano de Freitas e anunciada em suas redes sociais.
A proclamação, que é uma espécie de ordem executiva, cita supostas ameaças à segurança nacional
O documento foi assinado pelo presidente da FMS, Charles Silveira, e divulgado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (2).
A embaixada e o consulado do Brasil nos EUA estão em contato com as autoridades locais, tentando garantir os direitos do estudante.
A proposta, que ainda precisa passar pelo Senado, também proíbe o infrator de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos, após o trânsito em julgado da sentença.
Apesar de indicarem no rótulo “café torrado e moído” ou “polpa de café”, os produtos continham ingredientes de baixa qualidade, como grãos crus.
Além disso, o órgão exigiu fiscalização reforçada de navios que desembarquem no país carregando resíduos de origem animal e vegetal.
Texto também estabelece limites de horários para divulgações. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital
A Universidade de Harvard classificou a ação como “ilegal” e afirmou manter seu compromisso com a diversidade e a presença internacional.
Medida foi tomada após episódio de invasão e gravação não autorizada dentro de consultório médico.
Medida foi tomada após investigação apontar que os produtos têm origem desconhecida e infringem uma série de dispositivos legais
Entre as mudanças, as graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial
Mesmo nos casos em que a EAD for aceita, nenhum curso poderá ser 100% remoto. Entenda o que muda com a Nova Política de Educação à Distância, publicada nesta segunda-feira (19)
O motivo da proibição, segundo a agência, é a ausência de qualquer tipo de regularização sanitária.
Advogado usou disfarce para entrar em prédio de luxo e furtar relógios em um apartamento. Legislação não proíbe a compra, mas uso indevido pode qualificar crimes.
Empresas exigiam que o smartphone fosse dado como garantia para empréstimos e obrigavam o consumidor a instalar um aplicativo que bloqueia várias funções
A legislação é de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL) e foi aprovada na Câmara Municipal antes de seguir para sanção do Executivo.
De autoria do vereador Dudu Borges (PT), a lei determina a proibição, em todo o território da capital, de equipamentos que aumentem de forma significativa o barulho emitido por escapamentos de motocicletas e carros.
Memphis fez um discurso no vestiário exaltando o desempenho do time, mas também apontando falhas na qualidade do campo.