A legislação impede o recebimento de bolsas esportivas, patrocínios, prêmios, auxílios financeiros e outros incentivos públicos
Suspeita é que os produtos tenham sido contaminados com uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus
Prefeitura proíbe temporariamente venda e consumo de bebidas destiladas no município
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
A legislação atualiza o marco regulatório do setor, substitui normas anteriores e estabelece critérios mais rígidos para a prestação do serviço.
Decisão libera acesso de quatro filhos ao ex-presidente, mas proíbe entrada de celulares. Jair Bolsonaro foi internado nesta quarta
Projeto segue para Senado Federal e prevê reparação para vítimas do crime
Parlamentar defende restrições ao uso de maconha em locais coletivos e mudanças na linguagem da Administração Pública.
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
Caso o projeto seja aprovado, estabelecimentos que descumprirem a nova regra estarão sujeitos a sanções.
Decisão do ministro Flávio Dino suspende análise e execução de recursos destinados pelos parlamentares ao Orçamento de 2026.
Norma do CMN entra em vigor imediatamente e instituições terão até um ano para se adequar.
A motivação para as medidas foi a evidência de propaganda e comercialização irregular, inclusive na internet, o que é proibido para medicamentos no Brasil
Acordo com o MPGO impõe novas regras e proíbe vendas sem estoque, após lives de divulgação irregulares.
Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação
Agência identificou presença de materiais plásticos em produtos anunciados como seguros para uso em alimentos. Quatro marcas já foram suspensas e recolhidas
Decisão obriga empresa a fornecer novas vestimentas em até cinco dias, após relatos de violação à dignidade e descumprimento de normas de segurança
A controvérsia envolve a Ação Trabalhista na qual foi determinada a reintegração de empregados da Agespisa e o pagamento de todos os salários e vantagens devidas a partir da data da reintegração.
Produto químico presente em esmaltes de unha em gel entra é proibido após estudos indicarem riscos a saúde
Proposta do vereador inclui nepotismo cruzado, pr[atica adotada para burlar legislação sobre contratações
Decisão considera baixo volume de chuva previsto e análise técnica da Semarh.
Veja quais nomes foram vetados por serem considerados ofensivos, bizarros ou impróprios.
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
Empresas terão de checar CPFs em sistema federal e encerrar contas em até três dias. Medida atende determinação do STF para impedir uso de recursos sociais em apostas.
Agência determinou recolhimento de produtos após identificar fragmentos e falhas graves de fabricação