Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
Oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do país e para qualquer nível de formação educacional
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões
Fonteles destaca que Cleandro recebeu a maioria dos votos favoráveis de promotores, procuradores e procuradoras
Presidente do STF confirma indícios de golpe e afirma que Mauro Cid terá, caso denunciado, terá julgamento justo.
Defesa de Bolsonaro afirma que ele buscou ajudar a aprimorar o sistema de votação do país
O youtuber Monark deve ser ouvido pela Polícia Federal, nos próximos dias, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
O partido argumentou que a vaga do ex-procurador da Lava Jato deveria ser ocupada pelo suplente da legenda, e não pelo candidato Itamar Paim, do PL
Corte Eleitoral vai analisar processo que discute se houve abuso de poder político do ex-presidente em reunião com embaixadores estrangeiros.
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.
Procuradora do Estado há 32 anos, tendo ingressado em 1991, Lourdes já passou por diversos setores dentro da instituição
A empresa responsável pela atividade foi escolhida e terá 90 dias para concluir o processo
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Moradia digna, com excelente localização e valor subsidiado pelo Governo do Piauí. Este é o conceito básico do Habitar Servidor
Segundo as investigações, o cacique Lúcio Tembé teria discutido com Juscelino, que estaria estimulando o tráfico de drogas na aldeia.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
Para o MPF, este é mais um episódio de violência que os indígenas Tembé sofrem por causa de conflito com empresas produtoras de dendê.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
O propósito é conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI)