A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.
A redução do valor das gratificações por condição especial de trabalho e gratificações de representação englobará todos os servidores, comissionados ou não.
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
As nogociações estavam mantidas sob sigilo, e o objetivo era dividir o dinheiro cobrado pela estatal
Segundo familiares, José Sarney está bem e em observação, aguardando novos exames para ser liberado do hospital
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
Oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do país e para qualquer nível de formação educacional
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões
Fonteles destaca que Cleandro recebeu a maioria dos votos favoráveis de promotores, procuradores e procuradoras
Presidente do STF confirma indícios de golpe e afirma que Mauro Cid terá, caso denunciado, terá julgamento justo.
Defesa de Bolsonaro afirma que ele buscou ajudar a aprimorar o sistema de votação do país
O youtuber Monark deve ser ouvido pela Polícia Federal, nos próximos dias, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
O partido argumentou que a vaga do ex-procurador da Lava Jato deveria ser ocupada pelo suplente da legenda, e não pelo candidato Itamar Paim, do PL
Corte Eleitoral vai analisar processo que discute se houve abuso de poder político do ex-presidente em reunião com embaixadores estrangeiros.
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.