Por Francy Teixeira
O imbróglio entre Piauí e Ceará continua em andamento, e, nesse contexto, na última segunda-feira, 29 de maio, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) participou de uma reunião com o movimento "Unidos pela Ibiapaba". Com a participação de 25 entidades, o movimento busca apoiar a permanência dos territórios da Serra da Ibiapaba no Ceará, que estão sendo disputados pelo estado do Piauí.
O Ceará expressou a necessidade de uma perícia ampla ao Supremo Tribunal Federal (STF), levando em consideração todas as variáveis essenciais, como o estudo dos aspectos humanos, históricos, culturais, sociais e econômicos.
É importante lembrar que uma perícia do exército já está em andamento, mas o Ceará se recusou a pagar sua parte, sendo que o Piauí arcou com todos os custos, totalizando R$ 6,9 milhões.
A ação secular entre os entes federativos está sendo julgada pelo STF, com a ministra Cármen Lúcia como relatora. O Ceará está em negociações com os municípios e a sociedade civil envolvidos no conflito, fornecendo atualizações sobre o processo e enfatizando a importância da participação de todos na defesa dos argumentos apresentados pelo Estado, especialmente em relação à identidade territorial, cultural, social e histórica da população com as localidades em questão.
Durante a reunião, o procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, enfatizou que o litígio deve ser avaliado levando em conta o aspecto humano, não apenas o territorial, uma vez que envolve municípios densamente habitados.
Cabe indicar que o Governo cearense está conduzindo junto a vários atores, análises do perfil socioeconômico, histórico e demográfico da região, bem como de aspectos técnico-demográficos da área, inventário de infraestruturas públicas e privadas e estudo jurídico da demanda, além de uma consulta popular aos habitantes da região em disputa. Os municípios envolvidos são Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Poranga, Ibiapina, Ipueiras, Ubajara, Croatá, São Benedito, Guaraciaba do Norte, Crateús, Carnaubal e Paporanga.