A decisão ocorreu em reunião do colegiado do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
Eles atenderam critérios de antiguidade e merecimento e tiveram o reconhecimento do Governo do Estado
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
O Conselho de Transformação Digital terá a missão de analisar e aprovar as soluções digitais para a gestão das políticas finalísticas e administrativas.
Desde a instalação da Câmara, o grupo que a compõe tem atuado para ampliar a quantidade de homologações de acordos
Estivemos hoje no lançamento do GAEPE PI Gabinete de Articulação para Efetividade da Educação do Piauí e na oportunidade fiz a entrega da moção.
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
Este é o primeiro leilão positivo de imóvel promovido em execução fiscal ajuizada pelo Estado do Piauí, dos últimos cinco anos.
O objetivo do acordo é a articulação conjunta para desenvolvimento de programas de colaboração nas áreas de atuação da advocacia pública.
O cronograma do certame será definido pela comissão organizadora, de acordo com o transcurso dos trabalhos
Monsenhor Gil participa da vinda da Ministra da Cultura Margareth Menezes, em Teresina, na Sede da OAB Piauí
Neste ano, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber completarão 75 anos, idade limite para atuar no Supremo
O deputado federal André Ribeiro (Progressistas-MA), o André Fufuca, começou a passar a lista entre os pares para instalar a CPI das Americanas.
Atualmente, a entidade desenvolve ações de forma descentralizada, atuando diretamente em diversos órgãos do Governo
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE
Durante a conversa, o Procurador-Geral do Estado informou que haverá a atuação de um núcleo especializado da Procuradoria perante o TCE-PI.
O objetivo é fortalecer a interiorização da instituição, procurando aumentar a presença dos bombeiros nas cidades do Estado.
Na oportunidade, também, foram discutidas as diretrizes para o desenvolvimento do trabalho institucional da PGE/PI.
Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.