O suspeito foi encaminhado à Casa da Mulher Brasileira, onde a delegada de plantão analisou o caso e determinou a autuação em flagrante
STJ mantém prisão de tenente-coronel PM acusado de assassinar a esposa. Saiba por que o ministro Reynaldo Soares da Fonseca rejeitou o pedido da defesa.
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
Daniel Vorcaro troca defesa após decisão do STF e rumores de delação ganham força
Magistrada do Piauí alegou isonomia processual ao indeferir pedido para alegações finais no caso de suposta compra de votos.
Justiça revogou livramento condicional após ex-atleta deixar o estado sem autorização judicial
A Justiça também determinou a proibição de permitir ou facilitar a circulação de animais em vias públicas ou em terrenos sem cercamento adequado
Durante as investigações, foi apontado que o acusado agiu em conjunto com outros envolvidos e utilizou uma faca para desferir o golpe que provocou a morte da vítima.
Justiça de São Paulo aceita denúncia do Ministério Público sobre uso de cartão do Corinthians
Pastor Silas Malafaia pode virar réu; Eduardo Bolsonaro responde a ação penal e Valdemar Costa Neto voltou a ser investigado
Segundo investigação, uma mulher marcou encontro com vítima e a levou até local onde dois homens ligados ao Comando Vermelho executaram o crime
Veja as imagens exclusivas de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, após ter a barba e o bigode raspados na prisão. Entenda sua detenção na Operação Compliance Zero.
Suspeito se apresentou na 54ª DP, em Belford Roxo; polícia afirma que ele teria articulado pelo menos dois casos de violência sexual
Pastor é acusado de injúria e calúnia contra comandante do Exército após discurso em ato na Avenida Paulista
Dono de uma loja de celulares, possui 27 processos em aberto e já respondeu por assalto a banco.
Adelaido Gomes Celestino é procurado por execução motivada por herança; outro irmão, Narciso, teve liberdade revogada.
Ex-assessor de Bolsonaro, condenado na trama golpista, havia sido movido sem aval do ministro para o Complexo Médico Penal.
Magid ganhou repercussão nacional após votar pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos.
Foi constatada movimentação bancária aproximada de R$ 1,8 milhão, por meio de contas do investigado principal, de sua esposa e de seus genitores
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira
A decisão foi tomada pela Justiça Federal após análise de recurso por um colegiado, que absolveu o artista por maioria de votos, entendendo que o fato não constituiu infração penal
Lateral do PSG foi formalmente indiciado em 2023 e nega as acusações, afirmando ser vítima de chantagem
Ministros vão analisar a acusação contra cinco réus em sessões de julgamento marcadas para terça (24) e quarta-feira (25).
O CNJ abriu um pedido de providências para investigar a decisão do TJMG de absolver um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Entenda o caso e as implicações.