TUDO SOBRE "Processo penal"

CCJ da Câmara aprova fim da multa para advogado que abandona processo penal

. O projeto tem como objetivo substituir a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Margarete Coelho coordena grupo que discute Código de Processo Penal

Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.

Margarete vai coordenar GT para discutir o novo Código de Processo Penal

Os trabalhos têm como texto base o Projeto de Lei nº 8045/2010, ao qual já foram apensados 376 projetos de lei

Processos de execução penal do TJ agora são 100% digitais

Senado aprova PL de Regina Sousa que altera Código de Processo Penal

Projeto prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães que amamentam

Justiça da Suíça abre processo penal contra Joseph Blatter

Nome de Michel Platini está envolvido

Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.

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Mais 67 Varas de Execução Penal do Estado passam a adotar processo eletrônico

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Novo processo penal amplia proteções, afirmam juristas

Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado

Senado aprova mudanças no Código de Processo Penal

Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.

Veja os principais pontos do novo processo penal

Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado

Reforma do processo penal avança no Senado

Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas