- Homem de 48 anos foi preso por estupro de vulnerável em Morro do Chapéu do Piauí.
- Mandado de prisão foi expedido pela Justiça de Esperantina e cumprido pela DEAMGV com apoio da Polícia Militar.
- Condenado tem pena de 10 anos, 7 meses e 24 dias a cumprir em regime fechado.
- Policiais realizaram prisão na residência do condenado na zona rural do município.
Um homem de 48 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso na tarde de segunda-feira (8) durante uma operação realizada no município de Morro do Chapéu do Piauí. O cumprimento do mandado de prisão foi realizado por equipes da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e aos Grupos Vulneráveis (DEAMGV) de Esperantina, com apoio do Grupamento da Polícia Militar (GPM) de São João do Arraial.
De acordo com informações da Polícia Civil, o condenado, identificado pelas iniciais R. S. L., foi encontrado em sua residência na localidade Vila São Pedro, situada na zona rural do município. Após a localização, os policiais realizaram a prisão e conduziram o homem para os procedimentos legais.
Mandado foi expedido pela Justiça de Esperantina
A ordem judicial foi expedida pela 1ª Vara da Comarca de Esperantina. Segundo a Polícia Civil, o mandado decorre de condenação pelo crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, que trata do crime de estupro de vulnerável. Conforme informações divulgadas pela corporação, o condenado ainda possui uma pena de 10 anos, 7 meses e 24 dias de reclusão a cumprir. A sentença determina que o cumprimento ocorra em regime fechado.
Após a prisão, o homem foi encaminhado à unidade policial responsável pelo caso para formalização dos procedimentos relacionados ao cumprimento do mandado. A Polícia Civil informou que todas as medidas legais necessárias foram adotadas após a captura.
Justiça foi comunicada sobre a prisão
Concluídos os procedimentos policiais, a autoridade judicial responsável pelo processo foi oficialmente comunicada sobre o cumprimento da ordem de prisão. A medida atende às exigências previstas na legislação processual penal.
Segundo a Polícia Civil, o condenado deverá ser submetido a uma audiência de custódia, etapa prevista para avaliação da legalidade da prisão e das condições em que ela ocorreu. Após essa fase, ele deverá ser encaminhado ao sistema prisional.
Com a efetivação da prisão, o condenado ficará à disposição da Justiça para iniciar o cumprimento da pena restante. O caso foi conduzido pelas forças de segurança da região dentro das ações de cumprimento de mandados judiciais e combate à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
(Com informações do Revista AZ)