- A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) libertou Ivan Pereira de Souza após 78 dias de prisão injusta.
- Ivan foi preso por erro, pois seu cunhado usou sua identidade para cometer crimes no Pará e foi condenado a mais de 17 anos de prisão.
- A DPDF identificou a irregularidade na terça-feira (26/5) durante uma inspeção e iniciou medidas para garantir a liberdade de Ivan.
- O alvará de soltura foi processado corretamente após ajustes nos procedimentos, permitindo que Ivan deixasse o sistema prisional nesta quinta-feira.
A intervenção da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) resultou na libertação de Ivan Pereira de Souza, de 45 anos, nesta quinta-feira (28/5). Ele permaneceu preso injustamente por 78 dias no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, mesmo após existir uma decisão da Justiça do Pará autorizando sua soltura.
Segundo informações divulgadas pelo portal Metrópoles, Ivan teve seus dados pessoais utilizados de forma indevida pelo próprio cunhado, responsável por crimes cometidos no Pará. Em razão dessa fraude, o vendedor acabou sendo condenado injustamente a mais de 17 anos de prisão. A pena atribuída a ele, na verdade, era destinada ao cunhado, que já faleceu.
Embora estivesse representado por advogado particular e já tivesse conseguido decisão favorável para deixar a prisão desde segunda-feira (25/5), Ivan continuava detido devido à ausência de assinatura no alvará de soltura, requisito necessário para validar o documento.
O problema foi identificado pela equipe do Núcleo de Assistência Jurídica das Audiências de Custódia e da Tutela Coletiva dos Presos Provisórios (NAJCUST/DPDF) durante uma inspeção realizada na terça-feira (26/5), voltada ao acompanhamento das demandas de pessoas privadas de liberdade.
Após constatar a irregularidade, a DPDF iniciou medidas para garantir o cumprimento imediato da decisão judicial e evitar a continuidade da prisão indevida. A falha foi confirmada por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão, levando à formação de uma força-tarefa entre a Defensoria Pública do Distrito Federal, a Defensoria Pública do Pará (DPE-PA) e a Vara de Execução Penal competente.
Além da regularização do alvará, foi necessário orientar o envio correto da documentação, por carta precatória, ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), responsável por encaminhar a ordem judicial à unidade prisional.
Com os procedimentos finalmente ajustados, o alvará foi processado corretamente e Ivan deixou o sistema prisional nesta quinta-feira.
Os processos de execução penal estavam originalmente vinculados ao cunhado de Ivan, Kleber Luciano Rodrigues da Silva. Posteriormente, porém, o condenado passou a utilizar também a identidade de Ivan Pereira de Souza.
Depois que o verdadeiro condenado fugiu, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) expediu um mandado de recaptura em nome de Ivan, cumprido no Distrito Federal em 7 de março deste ano.
O mandado se referia a uma condenação definitiva pelos crimes de furto, roubo e receptação, com pena fixada em 17 anos, três meses e 29 dias de prisão.