Por 4 votos a 3, ministros do TSE rejeitaram pedido do PT e entenderam que o uso de inteligência artificial no vídeo não configurou propaganda eleitoral
Corte decidiu que nem todo conteúdo feito com inteligência artificial configura deepfake e que a proibição só vale quando a peça é propaganda eleitoral
Ministro Dias Toffoli apontou indícios de irregularidades em perfis de redes sociais declarados fora do prazo pela chapa do Missão
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da realização de propaganda eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates.
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
A medida ocorre devido à saída antecipada de Cármen Lúcia e à eleição da nova presidência do tribunal.
Votação simbólica ocorre nesta terça-feira (14), às 19h, e segue critério de antiguidade entre ministros do STF
Ministro Fux pede mais tempo para debater tema com outros membros da Corte; placar está 6 a 1 pela aprovação com ressalvas.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Dias Toffoli, relator dos recursos, enfatizou que o discurso de Bolsonaro durante a reunião demonstrou relevância eleitoral
O ex-presidente está sendo julgado sobre o caso de abuso de poder político, econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Defesa do advogado argumentou que as provas já haviam sido anuladas pela Segunda Turma do STF.
Deputado assume seu oitavo mandato e disse que vem para somar.
O partido argumentou que a vaga do ex-procurador da Lava Jato deveria ser ocupada pelo suplente da legenda, e não pelo candidato Itamar Paim, do PL
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso
Ele falou na abertura da Lide Brazil Conference, organizada pelo grupo Lide, da família do ex-governador paulista João Doria, em Nova York.
Ricardo Lewandowski será o primeiro a sair do STF e abrir vaga para nova indicação do presidente eleito Lula
Ministros do STF foram hostilizados por apoiadores de Jair Bolsonaro em Nova York
Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro