Objetivo principal dessas reuniões sempre foi o de prestar informações e trazer esclarecimentos sobre o processo eleitoral brasileiro aos representantes das diversas nações.
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte'', disse o presidente do STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado
O artigo 245 da resolução 23.361 afirma que "o uso de máscara de proteção, cobrindo boca e nariz, é obrigatório nos locais de votação.
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
O resultado do teste de Bolsonaro está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira e, durante a live, o presidente disse que segue no aguardo de mais notícias sobre o próprio estado de saúde.
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
Presidente do STF se manifestou nesta segunda-feira (22)
Celso de Mello classifica afirmação como 'inconsequente e golpista'
Rosa Weber diz que voto do eleitor será contabilizado
Na última sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão inicial
"As urnas são absolutamente confiáveis" diz Rosa Weber
Presidente do STF rebate críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas
Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos
O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli
Plenário do TSE aprova Calendário Eleitoral das Eleições de 2016
Eleitoral
O encontro concretizado a cada três meses, focou em questões polêmicas, como a terceirização no Poder e o financiamento público para as campanhas.
O evento é coordenado pelo Presidente do TRE-SP, Des. Antônio Carlos Mathias Coltro, e pelo Presidente do TRE-PI, Des. Edvaldo Moura
O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, Dias Toffoli.
TSE firma termo de cooperação com CFC e OAB