Estados terão de ampliar o horário de mais de 400 delegacias da mulher que não funcionam de forma ininterrupta
Lula também enfatizou os principais desafios na área de saúde do Brasil, incluindo a necessidade de alocar médicos em áreas rurais e periferias urbanas
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
Dino afirmou que a investigação é "tecnicamente muito simples porque a materialidade é bem evidente" e que há "prova documental farta"
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE) a situação foi um caso isolado de Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB) atípica
A revitalização da Unasul foi uma das promessas de Lula para retomar a integração sul-americana.
No âmbito do PPI, também foram revogadas as qualificações dos armazéns e dos imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
A meta de inflação para o ano de 2023 está fixada em 3,25%, com uma margem de variação de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
Lula herda um grande problema das gestões passadas. Os dados estarrecedores estão contidos em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios que será disponibilizado aos prefeitos.
O motivo da mudança comportamental seria o forte aumento no preço dos alimentos.
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.
O governo federal entregou 336 casas no Recife, nesta terça-feira (4). Milhares de outras casas são previstas para serem entregues ainda em 2023.
Entidades ligadas ao setor farmacêutico têm alertado que a escassez de remédios só tem aumentado, nessa que é a mais grave crise brasileira.
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
Uma portaria será publicada nos próximos dias com a interrupção do prazo de implementação da política.
A decisão vale mesmo que o endereço indicado no mandado judicial seja diferente do local da infração.
Ele não citou números, mas acredita em um crescimento superior ao previsto pelo mercado, caso o governo consiga implementar seus programas com sucesso.
Se as suspeitas se confirmarem, isso representaria um grave uso indevido da máquina pública em benefício político.
Segundo auditoria do TCU, não havia políticas públicas específicas para a comunidade LGBTQIAP+ no governo federal entre 2018 e 2021.
A cobrança de impostos é inegavelmente uma preocupação dos brasileiros
Compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro
Em seu governo, entretanto, o pedido de Lula para ter um blindado foi negado em abril de 2021.
Jair Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o dia 30 de dezembro de 2022, e o seu retorno já foi adiado algumas vezes.