O déficit primário acumulado no período de Fonteles à frente do governo do estado alcançou R$ 3,7 bilhões, ante um saldo negativo de R$ 147 milhões na gestão anterior
PEC aprovada pelo Senado prevê redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e garante dois dias de descanso remunerado
Decreto prevê gratuidade em viagens intermunicipais entre os dias 23 e 26 de outubro e autoriza ônibus escolares para deslocamentos dentro dos municípios
Texto prevê jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado, mas ainda precisa passar por novas votações antes de entrar em vigor
Ministra é a primeira integrante do Supremo a receber a tradicional honraria, concedida pelo livro “Princípio Constitucional da Solidariedade”
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Pauta de agosto também inclui debates sobre Lei Maria da Penha, mineração em terras indígenas, moratória da soja e jogos de azar
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
O professor foi preso no dia 21 de janeiro de 2026 em União (PI), suspeito de abuso sexual contra 244 crianças e adolescentes na cidade de Tuntum (MA).
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 para 2027 no PLDO. Entenda o cálculo do reajuste, o impacto para milhões de pessoas e o que pode mudar.
Entre as manifestações listadas estão cultos, celebrações, encontros religiosos, além de músicas, corais, bandas e produções artísticas de cunho evangélico.
Medida Provisória altera modelo de reajuste e garante aumento de 5,4%; municípios temem impacto financeiro.
Lula assina Medida Provisória para atualizar o piso salarial do magistério, garantindo ganho real anual. Saiba como a nova regra e o reajuste de 5,4% impactam os professores da educação básica.
Pela fórmula atual de correção, salário mínimo subirá 2,5%, por conta da alta do PIB de 2024, e mais a variação da inflação em 12 meses até novembro do ano passado.
Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
A proposta prevê distribuição justa entre poderes, prioriza áreas sociais e garante continuidade de obras estruturantes no estado.
Em nota oficial, o Ministério da Fazenda afirmou que a medida "contribui para a retomada da harmonização entre os poderes
Deputada divulga campanha financeira após sentença de 10 anos de prisão e perda de mandato.
Atacante será relacionado para enfrentar o Juventude, mesmo após indiciamento por suposto envolvimento em esquema de apostas
STF invalida 'boa-fé' no comércio de ouro, visando combater o garimpo ilegal e proteger a Amazônia. Decisão afeta DTVMs
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) deu início ao ano judiciário de 2025 com a abertura oficial realizada nesta terça-feira (21).
Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos
A pedido do ministro, a Advocacia-Geral da União (AGU) indicou que seria necessário o montante de R$ 2,1 bilhões para cumprimento do piso constitucional