O "split payment" da Reforma Tributária muda a arrecadação de IBS e CBS no Brasil, exigindo reestruturação de ERPs e gestão do capital de giro.
Projeto também concede subsídios para a indústria de fertilizantes, o setor de minerais críticos e estratégicos.
Proposta permite usar receitas extras do petróleo para compensar a queda na arrecadação e inclui medidas para defesa, saúde, educação e fertilizantes
Com isso, notas fiscais que não trouxerem preenchidos campos dos futuros impostos sobre consumo, a CBS federal e o IBS estadual, não serão automaticamente rejeitadas.
Receita Federal afirma que ganhos obtidos com a promoção de plataformas irregulares poderão ser alvo de tributações
Preço médio de venda a distribuidoras terá queda de R$ 0,3515 no litro
A partir desta segunda-feira (1º), passa a valer uma subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel destinada a refinarias nacionais e empresas importadoras.
Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara
Executivo editará medida provisória para conter preços dos combustíveis em meio à guerra no Oriente Médio
Segundo Magda Chambriard, redução de PIS/Cofins abriria espaço para um ajuste sem impacto direto ao consumidor
Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!
Medida prevê subsídio compartilhado de até R$ 1,20 por litro; adesão deve ser formalizada até quarta (22)
Além disso, o governo também ampliou o subsídio ao diesel e gás de cozinha.
Medidas federais e estaduais visam reduzir impacto da alta internacional do petróleo no consumidor
Ministério dos Portos e Aeroportos apresentou pacote de medidas para tentar frear aumento de preços nas passagens. Entre as propostas está reduzir impostos federais sobre o combustível
Deputada e influenciadora Sarah Poncio acumula R$ 1,7 bilhão em impostos federais e é devedora contumaz
Durante a ação da Petrobras foram comercializados cerca de 70 mil toneladas do produto, com preços superiores aos tabelados.
Diante de aumentos abusivos no preço dos combustíveis, presidente ainda afirmou que vai precisar colocar 'alguém na cadeia'.
Presidente afirmou que governo intensificou a fiscalização e pode responsabilizar envolvidos em aumentos considerados irregulares no preço do combustível
Entre os estados que demonstraram adesão estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
Objetivo é coibir práticas que possam gerar prejuízo ao consumidor por conta do aumento de preços.
O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação
Proposta foi feita pelo Ministério de Portos e Aeroportos à pasta da Fazenda
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.
Vice-presidente afirma que paralisação de caminhoneiros não se justifica e destaca ações do governo para garantir abastecimento e reduzir o impacto dos preços