O governo federal lançou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis, impulsionada pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional. O pacote terá custo estimado de R$ 4 bilhões, dividido igualmente entre União e estados, e inclui subsídios ao diesel, gás de cozinha (GLP) e querosene de aviação.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a ação não terá impacto fiscal, já que será compensada por receitas de royalties e do próprio diesel. O foco é proteger o setor produtivo, principalmente o agronegócio, contra a disparada de preços gerada pelas tensões entre Estados Unidos e Irã.
Subvenção ao diesel
O desconto no diesel será de R$ 1,20 por litro, com R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados. Somado ao subsídio já vigente de R$ 0,32, o benefício total chega a R$ 1,52 por litro. O apoio será aplicado pelo menos em abril e maio, podendo ser prorrogado.
Os estados repassarão parte do recurso via Fundo de Participação dos Estados (FPE), com retenção equivalente ao valor de R$ 0,60 por litro para aderir ao programa. O benefício será direcionado a importadores de diesel, que deverão garantir que a redução chegue aos distribuidores e, consequentemente, ao consumidor final.
Gás de cozinha e querosene da aviação
O governo federal também garantirá subvenção de até R$ 330 milhões para o gás de cozinha, cobrindo a diferença entre preços nacionais e internacionais.
Para o querosene de aviação, o PIS/Cofins será zerado até o fim do ano, evitando aumento de até 20% nas passagens aéreas, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Além disso, serão disponibilizadas duas linhas de crédito e prorrogadas as tarifas de navegação, com pagamento previsto apenas em dezembro.
Ajustes fiscais
Para compensar a isenção de PIS/Cofins sobre biodiesel e querosene, o governo ajustará a alíquota sobre cigarros, de R$ 6,50 para R$ 7,50.
O pacote inclui medida provisória, decretos e projeto de lei, que precisam ser validados pelo Congresso Nacional.
Até o momento, 25 estados aderiram ao programa. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que os dois estados restantes ainda não confirmaram participação, e pediu que todos entrem no acordo.
Alguns governadores me ligaram, independentemente do lado político, apontei o que a gente estava vendo, o que tinha que agir e felizmente, depois de muito dialogo, a gente viu 25 estados ja manifestando positivamente pela adesão ao programa. Dois estados ainda não se manifestaram pela adesão, espero que esses dois estados não deixem sua população com diesel mais caro.
Cenário internacional
O pacote surge em meio à escalada do petróleo no mercado global, provocada pelo bloqueio do Estreito de Ormuz, ponto estratégico para o transporte de petróleo. A medida decorre do conflito no Oriente Médio entre Estados Unidos, Israel e Irã, e tem impacto direto nos preços internos de combustíveis.
O Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido, o que aumenta a vulnerabilidade do país às flutuações externas e pressiona o bolso do consumidor.