- Governo prorroga desoneração de tributos sobre gasolina e etanol até 9 de dezembro.
- Decreto 13.159/2026 foi assinado por Geraldo Alckmin e publicado na DOU.
- Alíquotas de PIS/Pasep e Cofins permanecem zeradas para importação e comercialização de gasolina.
- Subsídio de R$ 0,428 por litro ao etanol hidratado é mantido até 9 de dezembro.
- Decisão ocorre em meio à alta do petróleo e conflito no Oriente Médio.
O governo federal prorrogou por mais 30 dias a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, além da subvenção econômica destinada ao setor de biocombustíveis. As medidas, que perderiam a validade nesta segunda-feira (9), permanecerão em vigor até 9 de dezembro.
A prorrogação foi oficializada pelo Decreto 13.159/2026, assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite de segunda-feira.
Tributos sobre gasolina e etanol continuam zerados
Com a decisão, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação. O benefício também continua válido para as operações com etanol hidratado combustível.
O decreto mantém ainda a alíquota zero da Cide-Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina e suas correntes.
Governo mantém subsídio ao etanol
A medida também prorroga a subvenção extraordinária de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado. O benefício é destinado a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis voltados ao consumo final. Segundo o governo federal, a iniciativa busca preservar a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis.
Prorrogação ocorre em meio à alta do petróleo
A decisão foi tomada em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. De acordo com a Casa Civil, a extensão dos benefícios fiscais busca evitar aumentos nos preços dos combustíveis e reduzir possíveis pressões sobre a inflação.