- Governo Lula anuncia medidas de R$ 5,2 bilhões/mês para conter preços dos combustíveis.
- Redução de tributos sobre gasolina zera custos e amplia corte de R$ 0,89 por litro.
- Desoneração do etanol é prorrogada com aumento da subvenção para R$ 0,43 por litro.
- Subvenção adicional de R$ 1,40 por litro ao diesel visa garantir abastecimento nacional.
- MP libera R$ 7,5 bilhões para subvenções em diesel e outros combustíveis derivados.
A equipe econômica do governo Lula anunciou nesta sexta-feira (9) uma série de medidas, com custo de R$ 5,2 bilhões ao mês, para conter o preço dos combustíveis, como a redução a zero de tributos sobre a gasolina, além da prorrogação da desoneração do etanol.
As medidas, tomadas em meio ao período eleitoral, têm o objetivo de evitar uma alta nos preços dos combustíveis, amenizando os efeitos da elevação do preço do petróleo em decorrência dos conflitos no Oriente Médio.
Os conflitos elevaram o preço do petróleo Brent para patamares superiores a US$ 100 por barril, mais de 40% acima do valor pré-guerra. Diante disso, o governo anunciou:
Gasolina: um novo decreto que zera por 30 dias, com possibilidade de prorrogação, os tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e CIDE-Combustíveis) incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina. A redução anterior de R$ 0,63 foi ampliada, alcançando um corte total de R$ 0,89 por litro. O custo total por mês passou R$ 2,4 bilhões, uma elevação de R$ 700 milhões.
Etanol: foi prorrogada a desoneração do etanol hidratado em R$ 0,19 por litro, e a subvenção econômica aos produtores e cooperativas subiu de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O impacto fiscal combinado das medidas para gasolina e etanol é estimado em R$ 3,6 bilhões para 2026, com compensação garantida por receitas extraordinárias de petróleo da União.
Diesel: concessão de uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel rodoviário de R$ 1,40 por litro, valor que se soma aos R$ 2,12 por litro já vigentes, por um período de 30 dias, totalizando um custo estimado de R$ 1,6 bilhão para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do país.
Além disso, foi publicada nesta sexta uma medida provisória (MP) que libera R$ 7,5 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A maior parte dos recursos, R$ 6,17 bilhões, será destinada à subvenção para a produção e a importação de óleo diesel de uso rodoviário. Já o valor restante, R$ 1,35 bilhão, será direcionado à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que, embora as medidas tenham sido anunciadas em meio ao período eleitoral, as decisões do governo não têm relação com a disputa presidencial.