Ex-presidente alegou sofrer de mal de parkinson, apneia do sono e transtorno bipolar
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa estão presos preventivamente desde março de 2024.
Nota divulgada afirma que conduta viola “intimidade e honra funcional” da servidora e configura abuso
Comando da pasta estava vago há duas semanas, desde que Juscelino Filho foi denunciado pela PGR ao Supremo e pediu demissão
Primeira Turma analisará ação penal entre 9 e 16 de maio no plenário virtual; deputada é acusada de ser mandante de falsificação de documentos judiciais
Em nota, o deputado afirmou que pode contribuir mais com o país na liderança da bancada do União Brasil na Câmara.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
Criticada pela OAB, medida visa impedir filmagens dentro do auditório, que embora proibidas foram feitas durante análise de denúncia contra núcleo de Bolsonaro
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
A suspeita é de que Corrêa tenha atuado para interferir em apurações envolvendo o uso da agência para espionagem ilegal durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Deputado deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
Juscelino entregou o cargo nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Primeira Turma analisará acusações de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo desvios na Codevasf
Ex-ministro, denunciado por desvio de verbas, retorna ao Congresso enquanto partido prepara reação política à acusação da PGR
Demissão de ministro das Comunicações acontece após a PGR apresentar denúncia contra ele por desvio de emendas parlamentares
Nome do União Brasil deve substituir Juscelino Filho, que pediu demissão após ser denunciado pela PGR
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
Primeiro ministro do governo Lula a ser alvo de ação penal, Juscelino responde por corrupção e lavagem de dinheiro; STF analisará caso
Julgamento segue até o dia 11 no Plenário virtual; o grupo responde por incitação ao crime e associação criminosa
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.