Condenada a mais de 10 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em ataque hacker ao CNJ, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou, na última terça-feira (3), que está fora do Brasil. Em meio à repercussão da fuga, muitos se perguntaram: como ela conseguiu sair do país?
A resposta está no processo judicial. Embora já condenada, a sentença ainda não transitou em julgado, ou seja, ainda cabe recurso, o que, na prática, impede que sanções como prisão imediata ou retenção de documentos sejam impostas sem nova decisão. Só nesta quarta-feira (4), após o anúncio da saída, o STF determinou o bloqueio do passaporte da parlamentar.
Histórico do documento
Zambelli já havia tido o passaporte apreendido em agosto de 2023, durante uma operação da Polícia Federal que também recolheu seu celular. Na época, o STF entendeu que ela não apresentava risco à instrução do processo e devolveu o documento. Por isso, legalmente, a deputada estava livre para viajar.
Segundo o jornalista Reynaldo Turollo Jr., do g1, não havia impedimento formal de saída do país.
“O processo ainda tem embargos de declaração para serem analisados, então a condenação não transitou em julgado”, explicou.
Viagem e repercussão
Na justificativa apresentada em entrevista a uma rádio, Zambelli afirmou que está fora do país para realizar um tratamento médico. Ao mesmo tempo, disse que também sofre perseguição política e citou tentativas de cassação de seu mandato.
“Mas eu não vou fazer o discurso de perseguida política. Eu quero fazer o discurso de pessoa que renasceu aqui fora”, afirmou.
O problema, segundo especialistas, é que discursos conflitantes podem pesar contra a deputada na análise de medidas futuras. Após o anúncio da viagem, a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão preventiva de Zambelli, a inclusão de seu nome na lista da Interpol e o bloqueio de seus bens e valores.
Embora esteja fora do país, Zambelli prometeu pedir licença do mandato e seguir atuando politicamente à distância, ao menos por enquanto.