Os presos foram autorizados a sair a partir desta quarta-feira (10), para visitar seus familiares, e devem retornar às unidades prisionais até às 18h, do dia 16 de maio.
As investigações foram iniciadas pela Delegacia de Repressão e Combate aos Crimes de Informática após várias denúncias de mulheres
A iniciativa busca garantir a proteção e segurança de idosos, que são frequentemente vítimas de violência física, psicológica e financeira.
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
A mãe da vítima flagrou o policial cometendo o abuso na sala de casa
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
A vítima disse que caiu em uma armadilha. Agora, seis anos depois, Erivelton Teixeira, prefeito de Carolina (MA) e médico, é réu
Esses indivíduos se tornaram réus no STF após terem sido denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Durante o evento serão comercializados feijão, macaxeira, artesanatos entre outros produtos produzidos nas unidades
Laudo do Ministério Público do Rio de Janeiro comprova que o crime era exercido no gabinete do vereador
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
Atualmente, no Código Penal, o crime tem pena de detenção de um a seis meses e multa.
Secretário Chico Lucas se reuniu com representantes da Polícia Penal Federal e do Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco)
Mensagens entre Sergio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol demonstram claramente a existência de indícios de cumplicidade entre os dois agentes
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O órgão anunciou suspensão de repasses de verba à Confederação Brasileira de Vôlei e suspendeu o presidente em exercício.
Depois de consumado o crime, o acusado evadiu-se do local do fato, vangloriando-se de ter matado a vítima.
Guaranho alegou amnésia e se recusou a responder às perguntas sobre o ocorrido
Atualmente, 590 pessoas são monitoradas com uso de tornozeleiras eletrônicas em todo o estado. Na capital, o número de monitorados é de 378
No veículo, foram encontradas cinco caixas carregadas com 24 aparelhos celulares, 400 carregadores e 300 kits de carregadores para celular
O juiz em questão será afastado do cargo durante as investigações, conforme publicado no Diário de Justiça desta quinta-feira (27).
A anistia englobaria todos os presos em "manifestações políticas" pós o segundo turno das eleições de 2022.