Uma mulher foi detida por sair com os seios à mostra em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina. As imagens dela e da prisão viralizaram na internet. O caso foi registrado no último sábado (13), na Avenida Atlântica, uma das vias mais movimentadas da cidade.
As imagens mostram a mulher, que não teve a identidade divulgada, de topless passeando com dois cachorros na orla da praia. Na sequência, outra foto mostra um guarda municipal segurando as mãos da mulher com os braços para trás.
A mulher foi levada para a Polícia Civil, alegou que estava apenas passeando com o seu cachorro, e o caso foi registrado como ato obsceno, crime previsto no artigo 233° do Código Penal que tem como pena detenção de três meses a um ano ou multa. Para preservar a identidade da mulher, o Portal Meio Norte optou por não reproduzir o vídeo.
OFENSA AO PUDOR PÚBLICO
Manifestação de cunho sexual praticada em local público ou aberto ao público, capaz de ofender o pudor médio da sociedade, configura o crime de ato obsceno.
Veja exemplos de atos obscenos:
Tirar a roupa no meio da rua;
Urinar em local público;
Expor partes íntimas dentro de um ônibus.