Além disso, durante a ação criminosa, os infratores recolheram das vítimas sete notebooks e dez celulares.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
Segundo as investigações, Christofer Leonel era costumaz na prática do furto de energia.
O policial foi conduzido à Central de Flagrantes de Teresina e encontra-se à disposição da Justiça
Durante o Congresso, serão debatidos temas como empoderamento feminino, desenvolvimento de liderança, saúde mental, autocuidado, entre outros
Os policiais embarcaram com destino a Natal, e vão levar a experiência na manutenção da ordem dentro das unidades penais
César Adriano Correia Mendes foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável de forma continuada contra dois adolescentes e de estupro contra outras 12 vítimas
Abordado na localidade citada, o foragido foi devidamente identificado e lhe foi dada voz de prisão. Não houve resistência.
STJ negou pedido da defesa da ré, que alegou ocorrência de constrangimento ilegal e por isso solicitou a conversão da prisão temporária em domiciliar
Deve ser o mesmo contingente que ainda acredita na terra plana, que a vacina contra a Covid faz o sujeito virar jacaré e bom mesmo é tomar cloroquina
Para garantir a manutenção da segurança e ordem no sistema prisional. A ação foi executada por policiais penais plantonistas e do Grupo Tático Prisional
O preso foi encaminhado para Central de Flagrantes de Teresina para os devidos procedimentos legais
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
Segundo Fernando, os envolvidos serão indiciados no artigo 265 do código penal, que se refere ao atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Político foi preso em 23 de outubro de 2022 depois de atirar e lançar granadas contra policiais. Defesa alega saúde frágil.
Deltan Dallagnol (PODE-PR), Rosângelo Moro (UB-SP), Kim Kataguiri (UB-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG) têm se encontrado para discutir projetos
A PGR argumenta que o retorno de Ibaneis às atividades políticas não interferiria na colheita das informações que estão em andamento.
O GTP tem desenvolvido um trabalho importante de intervenção e na implantação de protocolos de rotinas carcerárias nas unidades prisionais do Estado
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração