PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e seus aliados podem se tornar réus
O pedido ainda está em análise dentro do ministério, ainda nas etapas iniciais de avaliação. Em outubro, o estudo para justificar o aumento do valor foi alterado.
A decisão, que representa a primeira análise significativa do tribunal sobre ações legais contra a administração Trump, foi tomada com uma votação de 5 a 4
Ex-presidente passou o Carnaval em Angra dos Reis e recebeu aliados e apoiadores para discutir o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro e as eleições 2026.
Além da agressão, ele teria ainda jogado bebida no jovem, que não registrou ocorrência por ter ficado com medo de retaliações.
A decisão faz parte de uma série de ações adotadas pelo governo norte-americano para taxar importações de nações com as quais os EUA mantêm déficit na balança comercial.
Ministério Público abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton em Oeiras
Desembargador mantém decisão de retirar cor laranja de prédios em Oeiras e MP-PI abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton
Prefeito e deputado solicitam ao Secretário de Segurança Pública a implantação de uma delegacia em Marcolândia para reforçar a segurança no município.
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
Ministros veem ofensiva como tentativa de minar a autoridade do Judiciário no país
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa
Braga Netto e Mário Fernandes, presos desde 2023, alegam falta de imparcialidade dos ministros
O caso, que ocorreu no ano passado, deixou seis pacientes infectados pelo vírus após serem submetidos a transplante de órgãos
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
Tribunal julgou que o governo brasileiro falhou em proteger e garantir os direitos da família da vítima, resultando na impunidade do crime
Ele determinou também que a CGU audite 126 transferências especiais que tiveram planos de trabalho aprovado em 2024
Município maranhense de Buriticupu(MA) sofre com avanço das voçorocas há mais de 30 anos, sem solução definitiva
O laudo, elaborado pelo perito George Sanguinetti a pedido do Ministério Público Federal, aponta falhas nas investigações realizadas durante o regime militar.
Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
Em 2024 ano, o país registrou 34 pontos e ficou na 107ª posição. Em 2023, o Brasil recebeu 36 pontos e ocupou a posição 104.
Zé Santana faz maratona pelo Sul do Piauí e reforça parceria política em seis cidades para 2026
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
A primeira-dama prometeu viajar todo o Brasil com os ministros neste ano