Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Ciro destacou que essa mudança é uma medida destinada a resguardar a sociedade contra delitos graves.
Acordo foi "costurado" por iniciativa do pré-candidato Fábio Novo mas decisão final teve comunicado até para lideranças do PP
Senador já conversou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que apoia a proposta
O dono e um funcionário da oficina em Goiás, responsáveis pelas alterações, foram indiciados na quarta-feira (31)
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
Na obra de condomínio foram encontradas 43 ossadas humanas e mais de 100 mil peças arqueológicas
Além dos esqueletos, entre os fragmentos estão cerâmicas, ferramentas de pedra (conhecidas como materiais líticos) e de ossos, conchas e carvão
A ocorrência foi encaminhada à Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (SEFAZ/PI) para que os procedimentos legais cabíveis fossem tomados
A prisão foi realizada no aeroporto do Galeão, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
O defensor tem sido titular em todos os 14 jogos sob o comando do treinador neste ano, atuando os 90 minutos em cada um deles
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
Militares federais que se candidatam a cargos eletivos serão transferidos para a reserva.
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito
De acordo com membros da Corte, a reunião foi interpretada como um gesto do presidente em direção ao Supremo Tribunal Federal
Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
A proposta, propugnada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada por 52 votos a favor e 18 contra em dois turnos
Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
O afastamento ocorreu a pedido do próprio Fávaro, que é senador e tem a intenção de retomar suas funções no parlamento