O ministro criticou duramente o ex-presidente Jair Bolsonaro, a quem acusou de não ter “moral” para falar sobre aumento de impostos
STF deve impor regras duras às plataformas digitais para conter postagens odiosas e violentas. Conteúdo ofensivo deverá ser retirado sem decisão judicial
Apesar da substituição temporária, Tatiana continuará a receber o subsídio mensal de aproximadamente R$ 25 mil.
Erick Rodrigo, o Gaza, fugiu logo depois do crime. Ele disse que horas antes estava em um “happy hour”
Esteve presente nessa reunião também a professora Lucile Moura, assessora especial do Governador do Piauí.
O evento foi promovido pela Prefeitura de João Costa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Ministro do Supremo Tribunal Federal alega que empresa cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais" e cria um ambiente de "terra sem lei" nas redes sociais brasileiras.
Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos
. A decisão permite que os recursos do MPF sejam reavaliados, contestando arquivamentos de denúncias contra agentes envolvidos na morte de militantes durante o período de repressão.
Ana Cristina Siqueira Valle perdeu a nacionalidade após ter se naturalizado, de forma voluntária, como norueguesa
O advogado geral da União, Jorge Messias, comentou o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.
Foi aprovada a inversão da pauta da comissão, com 29 votos favoráveis contra 12 contrários e duas abstenções, para que a PEC começasse a ser analisada
O cantor Gusttavo Lima entrou com um pedido de habeas corpus após ter sua prisão decretada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco
A prisão do cantor sertanejo foi decretada nesta segunda-feira (23) pela juíza Andrea Calado da Cruz
Sua utilização trará um ordenamento de trabalho mais organizado e o fluxo de informações sobre cada processo será detalhado automaticamente.
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
A senadora Leila Barros (PSB-DF) avisou que só espera a publicação da lei no D.O. para provocar o Ministério Público do DF e Territórios, junto com associações contrárias
A vítima alega que ele se aproveitou do momento para tocá-la e tentar beijá-la, conforme revelado em troca de mensagens posteriormente divulgadas
A cooperativa é a primeira instituição privada a firmar acordo coletivo com a classe da enfermagem no Piauí.
Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.
Durante a reunião, diversas questões antidemocráticas foram levantadas
Conforme a Justiça, os pedidos feitos pelos suspeitos buscavam adequar as decisões à tese da defesa e não resolver possíveis erros.
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
O resultado é o menor desde 2019 e representa queda de 22,3% em relação ao período anterior, de agosto de 2021 a julho de 2022