Com a colaboração de Francy Teixeira.
O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Enzo Samuel (PDT), confirmou nesta terça-feira (20) que o empresário Leônidas Jr. (PSB) – primeiro suplente da vereadora Tatiana Medeiros (PSB) – será chamado para assumir a cadeira no próximo 4 de junho. A medida ocorre porque Tatiana está presa preventivamente e afastada do mandato por decisão judicial, mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) se recusou a orientar formalmente a Casa sobre o procedimento.
CONSULTA SEM RESPOSTA DO TRE
Segundo Enzo, a Mesa Diretora buscou o TRE porque a situação reúne duas excepcionalidades: a prisão da parlamentar e uma cautelar que a impede de exercer o cargo.
“Fizemos essa consulta ao TRE porque é um caso atípico [...] Como o caso está ocorrendo, o TRE entendeu melhor a não manifestação nesse sentido. Então, se o TRE entendeu dessa forma, é porque a Câmara pode tomar essa decisão sem afronta ao ordenamento jurídico.”
O presidente acrescentou que o Regimento Interno determina a convocação do suplente quando o afastamento ultrapassa 60 dias – prazo que se completa no início de junho.
SUPLENTE ASSUME, MAS SALÁRIO É MANTIDO
Apesar da substituição temporária, Tatiana continuará a receber o subsídio mensal de aproximadamente R$ 25 mil:
“Ela continua vereadora, está apenas afastada do cargo […] O fato de não haver trânsito em julgado, de não ter sido ainda condenada, e de ainda haver um processo em que ela terá direito ao contraditório e à ampla defesa, significa que ela continua recebendo seu salário.”
Enzo também refutou a ideia de que caberia ao TRE convocar o suplente:
“A Câmara Municipal não transferiu essa responsabilidade. A consulta foi somente para esclarecer prazos; a decisão de chamar o suplente é nossa.”
PRÓXIMOS PASSOS
4 de junho: posse de Leônidas Jr. caso a cautelar contra Tatiana siga válida.
Tatiana Medeiros permanece afastada, mas remunerada, até decisão definitiva da Justiça.
A Câmara garante que todo o processo seguirá “dentro da legalidade e do devido processo legal”, segundo seu presidente.