O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira (21).
No documento, Moraes argumenta que a plataforma cometeu "reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais", além de tentar se eximir de submeter-se ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros. O ministro também afirmou que a rede social criou um "ambiente de total impunidade e 'terra sem lei'" nas redes sociais do país.
"Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do "Rumble INC." em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional", diz trecho da decisão.
Na quinta-feira (20), Moraes havia determinado que a plataforma Rumble Inc. informasse, no prazo de 48 horas, quem é seu representante legal no Brasil, com poderes amplos para nomeação de advogados e cumprimento de decisões judiciais.
O Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, do Google, inclusive no visual. Lançada em 2013, a rede social é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela diz que sua missão é "proteger uma internet livre e aberta" e já se envolveu em diversas controvérsias.
A plataforma de vídeos Rumble apresentou à Justiça dos Estados Unidos uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo foi aberto em conjunto com o grupo de comunicação Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, Donald Trump.