João Pessoa (PB) - A Justiça manteve a prisão do padre Egídio de Carvalho Neto e das ex-diretoras do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas (ex-tesoureira), suspeitos pelo desvio de R$ 140 milhões de recursos e fraudes que seriam destinados ao hospital Padre Zé, que oferece atendimento pelo SUS - Sistema Único de Saúde.
A decisão foi determinada pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida nesta segunda-feira (4). Conforme a autoridade, os pedidos feitos pelos suspeitos buscavam adequar as decisões à tese da defesa e não resolver possíveis erros.
“Os embargos declaratórios buscam deliberadamente a rediscussão de matérias já conhecidas e monocraticamente julgadas por este Relator, além de pretender a adequação do julgado à tese da defesa, e não sanar vícios porventura existentes no acórdão hostilizado", afirmou.
Em relação à prisão de Jannyne Dantas Miranda e Silva e Amanda Duarte da Silva Dantas, o desembargador afirma que não há contradição na determinação das prisões preventivas, pelas provas levantadas pelo Ministério Público que apontam indícios de autoria de crimes supostamente envolvendo as suspeitas.
"Apontam para um complexo esquema de desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito, possivelmente envolvendo os embargantes, com inequívocos danos financeiros substanciais às entidades de caráter social e humanitário prejudicadas", escreveu.
Quanto à prisão de Egídio de Carvalho, o desembargador destaca que o Gaeco busca descobrir como informações a respeito da vida privada, sobre principalmente a condição de saúde, do suspeito foram vazadas. O padre não se enquadra em nenhuma das hipóteses legais para prisão domiciliar.
"[O suspeito] não comprovou que o tratamento para a diabetes, hipertensão ou depressão seria impossível de ser prestado por profissionais qualificados, no âmbito do sistema prisional onde atualmente se encontra", afirma na decisão.
Em contrapartida, a defesa de Padre Egídio afirmou que irá recorrer aos Tribunais Superiores e do ponto de vista da defesa, a prisão do padre "nada mais é do que uma verdadeira antecipação de pena , vedada pelo ordenamento processual penal Brasileiro", disse em nota.
A defesa de Amanda e Jannyne afirmou que a declaração do desembargador apenas esclareceu "pontos obscuros e contraditórios da decisão que decretou a prisão preventiva". "Levaremos os reclames aos tribunais superiores no momento oportuno", informou.