Santuário dedicado a Lúcifer permanece interditado após decisão judicial suspender inauguração, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
O material apreendido será encaminhado à perícia. As investigações continuarão com o objetivo de identificar outros possíveis crimes
Luma tenta convencer Mavi a deixar Rudá e Viola em paz, mas Mavi segue firme em seus planos, ordenando a construção de uma estrada que atravessa a comunidade
A decisão foi baseada na gravidade do crime e nos riscos à ordem pública, sendo negado o pedido de revogação da prisão feito pela defesa.
Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
A influenciadora Cíntia Chagas falou sobre suposto affair com o político Fred Costa, após sua recente separação
O ministro Alexandre de Moraes disse que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 demonstram "total falência do sistema de autorregulação" das plataformas.
Além de Bolsonaro, outros nomes como ex-ministros, militares e assessores são apontados como figuras-chave na tentativa de golpe
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
Além deles, um servidor da Secretaria de Transportes também foi preso durante a operação do Ministério Público do Ceará (MPCE)
Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas (SP) condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos
Novo cronograma será divulgado nesta quinta-feira (21) devido a uma decisão judicial que exige a reintegração de candidatos eliminados por não completarem a identificação do cartão de respostas.
Ele é acusado de descumprir uma medida protetiva concedida ao seu ex-companheiro, Lucas Albuquerque
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Um deles foi condenado a cumprir mais de 8 anos de prisão por tráfico de drogas. O outro foi preso em flagrante transportando entorpecentes dentro de um ônibus.
Em agosto do ano passado, Sônia Bridi relatou que Cardoso teria invadido sua residência, destruído seu carro e feito ameaças a ela e a um funcionário
A sentença foi proferida em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta última terça-feira (05).
Mercedes, a vítima, concedeu sua primeira entrevista, pedindo apenas que seu rosto fosse preservado, mas autorizando o uso de seu nome e voz.
Sabrina Gomes tem doença rara que altera cor da pele e está lutando para conseguir remédio de alto custo pelo SUS.
Localizada no bairro Morumbi, em São Paulo, casa onde Hebe morou por 21 anos tem cerca de 962 m² de área construída.
Leandro dos Santos, conhecido como Pirata, foi encontrado em um apartamento em Porto Alegre. Ele teria violentado uma mulher durante entrevista de emprego em Gravataí. Defesa de influenciador diz que relação foi consentida.
O líder da oposição recebeu o ex-presidente para debater apoio à presidência do Senado