Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
A prisão decorre de condenação transitada em julgada em processo que apurou crime de estupro ocorrido em 2011
O crime aconteceu no bairro Mocambinho, zona Norte de Teresina.
O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.
O acusado foi denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2°, II e IV do Código Penal.
Jura também foi apontado como o responsável por intermediar a morte do ex-presidente do Cremers, Marco Antônio Becker, em dezembro de 2008.
As decisões foram tomadas após a atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 13ª Promotoria do Júri.
A sessão, que ocorreu na última sexta-feira (24), foi presidida pelo juiz Noé Pacheco,em Corrente, Sul do estado.
Chauvin foi esfaqueado por outro detento dentro de uma prisão federal no estado do Arizona
Toda a negociação entre o policial e o abordado foi filmada por um morador da região e viralizou nas redes sociais.
Rodolfo Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí, acusado de vender drogas em eventos onde ele tocava.
A decisão, proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho, reconheceu as provas apresentadas pelo MPPI.
De acordo com o delegado-titular, Samuel Silveira, o homem, conhecido como Pica-pau estava foragido da Penitenciária Major César.
Bárbara enfatiza que para que seja respeitada a lei, o órgão competente da administração pública deve solicitar que o servidor apresente a certidão de antecendentes criminais.
O homicídio qualificado foi realizado por Tiago Dias Carvalho da Silva em dezembro de 2015, orquestrado pela ex-mulher da vítima
A decisão foi dada no último dia 22 de outubro, pelo juiz Antônio Oliveira, titular da 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
De acordo com informações oficiais, os acusados são filhos de um pastor de uma igreja na cidade de São Sebastião
Félix e um amigo amarraram a vítima em um bloco de concreto e a arremessaram do alto de uma ponte em uma lagoa.
Após a repercussão, diversas denúncias surgiram contra o empresário, como corrupção, estupros e agressões contra mulheres.
mandado de prisão foi expedido na última segunda-feira (30), pela juíza Maria Zilnar Coutinho, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
A sentença determinou uma compensação no valor de R$ 50 mil, reduzindo-a pela metade em relação aos R$ 100 mil originalmente fixados.
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça da cidade obteve a condenação.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (25), pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça Criminal.