O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação sobre recursos de emendas Pix destinados para shows e eventos em municípios do interior do Maranhão ligados politicamente à família do deputado federal Josimar Maranhãozinho.
O caso envolve também o deputado federal Pastor Gil. Ambos foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação em esquema de cobrança de propina relacionado ao envio de emendas parlamentares.
Carnaval e show de Tarcísio do Acordeon estão entre os alvos
De acordo com a investigação, Pastor Gil destinou R$ 1,5 milhão para estruturas temporárias utilizadas no Carnaval de 2024 em Zé Doca, além de R$ 300 mil para contratação do cantor Tarcísio do Acordeon durante as comemorações do Dia das Mães.
Na época dos repasses, a prefeitura era administrada por Josinha Cunha, irmã de Josimar Maranhãozinho. Atualmente, a gestão municipal está sob comando da sobrinha do parlamentar, Flavinha Cunha.
O TCU também investiga possíveis inconsistências nas contratações realizadas pela prefeitura.
Auditoria aponta divergências em contratos
Segundo os auditores, a administração municipal justificou os altos valores alegando a contratação de quatro bandas de renome nacional para o Carnaval. No entanto, a apuração identificou apenas duas atrações de grande porte: Calcinha Preta e Mastruz com Leite.
Além disso, o tribunal analisa supostas falhas na documentação dos contratos e na comprovação dos serviços executados.
Josinha Cunha, a secretária de Finanças Samara Oliveira e servidores responsáveis pela fiscalização contratual passaram a ser alvo de Tomada de Contas Especial, procedimento utilizado para apurar possível dano aos cofres públicos.
Defesa do parlamentar
Ao comentar o caso, Pastor Gil afirmou que os recursos tinham objetivo cultural e econômico para a cidade.
“O objetivo da emenda foi garantir o acesso à cultura e ao lazer para a comunidade, movimentando a economia local por meio de eventos tradicionais, como o feriado de Carnaval e celebração do Dia das Mães”, afirmou o Pastor Gil.
O deputado também declarou que a responsabilidade pelas contratações e prestação de contas cabe exclusivamente à prefeitura.
Outra cidade também é investigada
O TCU ainda apura uma emenda de R$ 900 mil enviada por Josimar Maranhãozinho para Centro do Guilherme, município administrado à época por sua esposa, a deputada federal Detinha.
Segundo a auditoria, pagamentos teriam sido feitos à empresa A. de J. C. Cutrim Ltda sem comprovação documental suficiente da prestação dos serviços.
Os fiscais apontaram que as notas fiscais apresentavam descrições genéricas, dificultando verificar quantas estruturas e atrações foram efetivamente fornecidas.
Prefeituras negam irregularidades
Em nota enviada à imprensa, as prefeituras de Zé Doca e Centro do Guilherme afirmaram que os recursos foram executados “em conformidade com a legislação vigente”.
Os comunicados enviados pelos dois municípios tinham praticamente o mesmo conteúdo, alterando apenas os dados específicos das emendas e das cidades citadas.
Condenação por propina em emendas
Em março deste ano, o STF condenou Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o ex-deputado federal João Bosco Costa por participação em esquema de cobrança de propina envolvendo emendas parlamentares.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o grupo exigia devolução de parte dos recursos enviados a municípios maranhenses.
Um dos casos investigados envolve o município de São José de Ribamar, que recebeu R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. De acordo com a acusação, os deputados teriam pressionado a prefeitura para devolver R$ 1,6 milhão em propina.
As investigações também identificaram mensagens interceptadas que mostrariam Josimar Maranhãozinho orientando o destino de recursos enviados por Pastor Gil a municípios do Maranhão.
Parlamentares mantêm situação política
Apesar da condenação, Pastor Gil continua exercendo o mandato parlamentar porque cumpre pena em regime semiaberto e eventual cassação depende de decisão da Câmara dos Deputados.
Josimar Maranhãozinho também não perdeu o mandato, embora esteja atualmente licenciado da Câmara Federal.