- Ontem, Piauí registrou 10 denúncias de assédio eleitoral, com 5 em Teresina e 5 em municípios como Paulistana e São Gonçalo do Gurguéia.
- Aumento nas denúncias ocorreu dois dias antes das eleições, com o MPT intensificando fiscalização para garantir direito ao voto sem pressões.
- Procurador do Trabalho destaca que denúncias reforçam necessidade de conhecimento dos direitos e ações do MPT contra irregularidades.
- Assédio eleitoral envolve coação, intimidação ou pressão para influenciar escolha política, com exemplos como ameaças de demissão ou promessas de benefícios.
- MPT-PI oferece atendimento especial neste sábado e domingo, com opções de denúncia por telefone, WhatsApp, site ou presencial.
Nesta sexta-feira (2), o Piauí contabilizou 10 denúncias de assédio eleitoral envolvendo trabalhadores. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), Teresina concentra metade das denúncias (5). Os demais casos foram registrados nos municípios de Paulistana, Wall Ferraz, Picos, Barras e São Gonçalo do Gurguéia.
A dois dias das eleições, dobrou o número de denúncias de assédio eleitoral. Até esta quinta-feira (1º), o órgão contabilizava apenas cinco denúncias.
O aumento ocorre justamente na reta final do período eleitoral, quando o MPT intensifica as ações de orientação e fiscalização para garantir que trabalhadores e trabalhadoras possam exercer livremente o direito ao voto, sem pressões, ameaças ou constrangimentos relacionados ao ambiente de trabalho.
Para o procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o crescimento das denúncias reforça a importância de trabalhadores conhecerem seus direitos e procurarem o MPT diante de possíveis irregularidades.
Estamos acompanhando esse aumento das denúncias justamente às vésperas das eleições, um período que exige ainda mais atenção. É importante que trabalhadores e trabalhadoras saibam que ninguém pode utilizar uma relação de trabalho ou uma posição de poder para tentar interferir na liberdade de escolha de outra pessoa. O voto é livre, individual e deve refletir exclusivamente a vontade do eleitor. O MPT está preparado para receber as denúncias e adotar as providências cabíveis sempre que forem identificados indícios de assédio eleitoral, destaca Igor Costa.
ASSÉDIO ELEITORAL
O assédio eleitoral ocorre quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento relacionado ao processo eleitoral com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, o apoio, a orientação ou a manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras.
Entre as situações que podem caracterizar a prática estão:
- ameaças de demissão ou de outros prejuízos em razão da escolha política do trabalhador;
- promessa de benefícios condicionados ao voto;
- imposição da participação em atos de campanha;
- obrigatoriedade do uso de materiais de determinada candidatura;
- perseguição ou discriminação por posicionamento político;
- criação de obstáculos para impedir ou dificultar que trabalhadores exerçam o direito ao voto.
Empregadores podem ter suas preferências políticas, assim como os trabalhadores, mas essas preferências não podem ser transformadas em pressão, ameaça ou condicionamento dentro da relação de trabalho. A liberdade política precisa ser respeitada. Ao identificar qualquer tentativa de interferência dessa natureza, o trabalhador pode procurar o MPT e denunciar, reforça Igor Costa.
COMO DENUNCIAR?
Para ampliar o atendimento à população, o MPT-PI funcionará em regime especial de plantão neste sábado (3), véspera da eleição, e no domingo (4), dia da votação. O atendimento presencial será realizado das 8h às 17h, nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus.
As denúncias podem ser encaminhadas pelos canais disponibilizados pelo MPT-PI, no Telefone: (86) 3214-7500; WhatsApp: (86) 99544-7488; pelo site prt22.mpt.mp.br, ou ainda de forma presencial nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus.