A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.
País está com pandemia sob controle e vacinação avançada
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
Quadro de saúde de Silvio Fávero se agravou nesta madrugada e o deputado teve infecção generalizada.
Os governadores dos estados do Texas e do Mississippi resolveram acabar com a obrigatoriedade do uso da máscara. Joe Biden, o presidente dos EUA, criticou as medidas.
Durante o anúncio desta quinta, Biden criticou a gestão do ex-presidente Donald Trump na pandemia
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Decisão acata pedido feito pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado do Piauí (SINDHOSPI)
O prazo para implementação será de 90 dias e as escolas devem se adequar.
O prazo para a implementação da nova regra é de 90 dias. Com a mudança, o condutor terá que obrigatoriamente fazer 20 horas de aulas práticas.
Contran também diminuiu de 25 para 20 horas número de aulas práticas
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) solicitou a revogação da lei que obriga hospitais e maternidades a fazerem o Teste da Linguinha
A lei foi sacionada pelo governador do PI na última quarta-feira
A obrigação continua a valer para carros de passeio
O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.
A medida é prevista desde 2009 pelo Conselho Nacional de Trânsito
Obrigatoriedade de freios ABS e airbag segue em 2014, diz Mantega
O texto modificava a Constituição para liberar os maiores de 16 anos da obrigatoriedade do voto.
Lei determina obrigatoriedade de músicos locais se apresentarem em eventos nacionais
Projeto de lei visa a obrigatoriedade de adesivos com logomarcas nos veículos da Prefeitura
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
As placas de motocicletas também foram alteradas pela resolução, tendo sua altura modificada
Justiça Federal reconhece obrigatoriedade de consulta prévia para eleição de reitor da UFPI
A alteração foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29).
Senado aprova obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses