Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (22). Faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux
A denúncia contra a parlamentar se refere a um episodio ocorrido em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva após discussão
Maços de dinheiro foram encontrados em gavetas e armários no endereço do ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José de Carvalho, que foi alvo de buscas. STF deu aval à operação
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
Entre os investigados estão o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), seu assessor Marcelo Chaves Gomes, e gestores públicos de várias cidades da Bahia.
Piauiense foi indicado por Lula como próximo ministro do STJ com o apoio do ministro Nunes Marques, do STF
Com a decisão, Zambelli foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
Tatiana está recolhida em sala de Estado-Maior no Comando Geral da Polícia Militar, como assegura a Constituição para advogados presos
Na segunda-feira, Moraes já havia determinado que a defesa de Collor apresentasse laudos médicos que comprovem os problemas de saúde do ex-presidente
Defesa do ex-presidente apresentou pedido para prisão domiciliar; Moraes pediu laudos e decretou sigilo sobre esses documentos. Collor seguirá preso em Maceió (AL)
Até o momento, os ministros André Mendonça e Edson Fachin votaram contra a anulação. Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor.
Por 7 votos a 0, Corte rejeita pedido de liberdade condicional do ex-deputado, que descumpriu toque de recolher em dezembro
O julgamento segue suspenso por pedido de vista de Nunes Marques, mas Dias Toffoli antecipou o voto, formando assim maioria.
Ministros que já se manifestaram defendem pena de cinco anos de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal
Processo se refere a episódio de 2022, na véspera da eleição, quando deputada sacou arma e perseguiu homem por ruas de São Paulo
Com o voto de Nunes Marques, o STF registra oito votos do total de 11 ministros para manter Moraes, Dino e Zanin no julgamento do núcleo 1 de denúncia.
Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona esses dispositivos foi proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).
O Supremo decidiu que estão sob seu manto todos aqueles que cometeram crimes durante o exercício de cargos públicos mesmo depois de concluído o exercício do cargo
Julgamento virtual está previsto para semana de 21 a 28 de março. Em outubro de 2022, a deputada perseguiu um homem com arma em punho após discussão entre partidos
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Por 7 votos a 2, maioria do Supremo decide que julgamentos de crimes cometidos no exercício do cargo continuam no STF
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
A revisão da vida toda permitia que aposentados recalculassem seus benefícios considerando todas as contribuições previdenciárias, incluindo as anteriores a 1994