O valor pode chegar a R$ 81,90, dependendo da atividade exercida, representando um aumento de 7,5% acima da inflação. As informações são da Agência Sebrae
Secretário anuncia alíquota zero para produtos da cesta básica e alíquota modal de 22,5%
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Espaço que vai impactar a vida cultural do município e região, terá capacidade para 322 pessoas sentadas.
O texto trata de temas como cashback para baixa renda (devolução de imposto), cesta básica e detalhes do funcionamento dos impostos criados com a reforma
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
De acordo com a Shein, a carga tributária atual em compras internacionais de até US$ 50 é de 44,5%, somando ICMS estadual e imposto de importação
Governo minimiza derrota do PT nas eleições municipais, foca na frente ampla, e justifica alto número de reeleições devido ao maior repasse de verbas federais
Serão impactados 3.181 itens como produtos novos, genéricos, similares, biológicos, fitoterápicos e terapia avançada
partido vai fazer uma reunião com dirigentes nacionais para traçar um panorama.
A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados
Grupo apresentará proposta sobre implementação de tributos que substituirão impostos que incidem sobre consumo
Nova taxa de 20% será embutida em compras internacionais abaixo de US$ 50.
O estudo "Crise fiscal nos Municípios brasileiros – 2023", publicado pela CNM em maio, também enfatizou a severidade da crise fiscal nacional, mas o Piauí se destacou por sua resiliência financeira.
A nova taxa de 20% sobre essas vendas, popularmente conhecida como "taxa das blusinhas", afetará diretamente os consumidores de sites estrangeiros
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Ideia de doar o Fundo Eleitoral para o RS é defendida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
O preço do etanol subiu, tornando a gasolina mais vantajosa em 18 estados, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais
Uma semana depois dos governadores do sul e sudeste serem apresentados a um projeto de renegociação de dívidas do governo federal, governadores do Nordeste reivindicam mais tempo para pagar bancos