Nova regra da Fifa prevê punição para jogadores que cubram a boca em situações de conflito
AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.
Decisão permite entrada de veículos elétricos desmontados sem imposto por mais seis meses; montadoras nacionais criticam medida e apontam impacto na indústria brasileira
Preenchimento de campos do IBS e CBS passará a ser obrigatório nas notas fiscais eletrônicas a partir de 3 de agosto; documentos sem as informações serão rejeitados pelo sistema
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Exigência vale para aposentadorias, auxílios e BPC/Loas. Regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para idosos, pessoas com deficiência e outros grupos específicos.
Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Nova regra estabelece início mínimo às 19h30 no meio de semana e limita horários dos jogos de domingo no Brasileirão
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Partida foi suspensa no intervalo após alerta de tempestade com raios na Filadélfia; França vencia por 1 a 0
Empresas da Espanha e da Nigéria receberam autorização para realizar voos internacionais de passageiros e cargas no país
Receita Federal divulga mudanças para ampliar geração de novos registros
Nova regra valerá para estudantes que ingressarem em medicina após a publicação da medida provisória
Receita Federal afirma que ganhos obtidos com a promoção de plataformas irregulares poderão ser alvo de tributações
Medida prevê congelamento de valores de plataformas irregulares e reforça ações contra o crime organizado
Novo valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior e passa a valer para profissionais do magistério público da educação básica.
Decreto publicado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) detalha quem tem direito a classe executiva e quem tem que ir de econômica nas viagens oficiais.
Modalidade permite que clientes paguem contas apenas aproximando o celular da máquina do lojista, como é feito com cartões de crédito e débito; veja as principais dúvidas.
Portaria do Ministério da Saúde altera regras de compra, distribuição e controle de remédios oncológicos em todo o país
Mudança começa nesta quinta-feira (18) e permite que usuários baixem apps fora da App Store e utilizem sistemas de pagamento alternativos no iPhone.
A proposta aprovada pela Câmara de Teresina, foi apresentada pelo vereador oposicionista João Pereira, do Partido dos Trabalhadores.
Receita Federal vai adotar modelo alfanumérico para evitar esgotamento das combinações e modernizar o sistema tributário.
Jovem indiano de 18 anos morreu após ser arremessado de uma charrete desgovernada no Central Park, em Nova York. Caso reacendeu debate sobre a atividade
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo