Encontro foi realizado nesta segunda-feira (25/5) na sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília - DF e contou com a presença dos ministros Nunes Marques e André Mendonça
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que mulher é atingida pelos animais; autoridades anunciaram novas regras de segurança após o caso
Atualização da NR-1 entra em vigor em 26 de maio e amplia a responsabilidade das empresas sobre riscos à saúde mental.
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Saiba por que o casamento de Taylor Swift e Travis Kelce está gerando muita polêmica entre convidados
Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.
Etapa inédita permite usar notas do Enem dos últimos três anos para ingressar no ensino superior público no segundo semestre de 2026
Corte vai analisar ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso sobre regras de inelegibilidade de políticos condenados.
Lula assina decretos para regulamentar o Marco Civil da Internet. Veja como a ANPD fiscalizará as big techs e as novas regras contra crimes digitais
Presidente da CBF diz que medida busca garantir foco total dos jogadores durante preparação nos Estados Unidos
Projetos foram assinados durante evento no Palácio do Planalto em alusão aos 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
Novas diretrizes obrigam graduação de 5 anos e destinam 30% da carga horária para estágios na rede pública e hospitais
Entenda os desafios do uso da inteligência artificial e da desinformação nas eleições brasileiras e as novas regras de fiscalização do TSE
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Em entrevista à Bloomberg Línea, Claure disse que vê oportunidade no Brasil.
O recurso deve ser apresentado com a respectiva documentação que comprove uma das situações definidas pelo MEC para o Enem 2026.
Aposentado e pensionista precisará validar contrato por reconhecimento facial pelo aplicativo ou site do INSS.
Mudanças anunciadas pelo MEC permitem que o exame seja usado para concluir o Ensino Médio e ampliam o acesso dos estudantes com provas dentro das próprias escolas.
Regras internas barram reapreciação de nomes rejeitados no plenário; presidente estaria disposto a trabalhar em nome de Messias.
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Financiamento coletivo, propagandas eleitorais e registro de candidaturas estão entre as próximas etapas do calendário das Eleições 2026
Mudanças publicadas nesta segunda-feira no Diário da República endurecem critérios para obtenção da nacionalidade portuguesa; pedidos enviados antes da nova lei seguem pelas regras antigas