Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
Vereadores da capital devem ganhar mais R$ 20 milhões com criação de emendas de bancada
A medida determina que, desse percentual, 30% das vagas sejam ocupadas por mulheres negras ou com deficiência, promovendo um olhar interseccional sobre equidade.
A cobrança da taxa engloba somente grandes usuários, como indústrias e empresas com consumo elevado. Pequenos agricultores, comunidades tradicionais, assentamentos e famílias de baixa renda estão isentos.
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Ministério do Turismo e Anac discutem regulamentação para garantir segurança em voos turísticos
Levantamento mostra que opinião pública vai na direção oposta à PEC que propõe o fim da reeleição e a unificação das eleições
Pesquisadores identificam mutações celulares em doadores frequentes que podem reduzir o risco de câncer, mas especialistas alertam: mais pesquisas são necessárias
Pelas novas normas, famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais terão isenção total na tarifa de energia.
O ministro do Desenvolvimento Social reverberou que 98% dos empregos formais gerados no ano passado foram preenchidos por inscritos no CadÚnico.
Maíra Cardi impõe regra de vacinação contra dTpa para visitas a sua filha com Thiago Nigro
Segundo o Banco Central, a novidade ampliará o acesso a pagamentos recorrentes para cerca de 60 milhões de brasileiros que hoje não têm cartão de crédito.
Desde que foi divulgada, em meados de maio, a nova regulamentação da educação a distância (EAD) tem dominado os debates do setor privado de ensino superior
Pesquisa inédita revela aumento de 360% em ameaças a escolas nas redes sociais. Decisão do STF responsabiliza plataformas por postagens nocivas
Governo federal lança pacote de medidas tributárias que reduzem imposto sobre empresas e ampliam a tributação sobre apostas, cripto e investimentos isentos.
Na última sexta-feira (6), Tatiana recebeu atendimento médico em casa.
O placar do julgamento está 3 votos a 1 para manter a aplicação do entendimento desfavorável aos aposentados
Senador quer regular IA nas eleições de 2026 para evitar distorções e garantir isonomia. Entenda as mudanças propostas no novo código eleitoral
Retotalização no Amapá muda deputados federais eleitos após decisão do STF. Veja quem assume as vagas e o impacto na bancada federal.
Renan Martins voltou à Câmara sob gritos de “assassino”; processo de cassação tramita após autorização do STF.
As provas do Enem 2025 serão aplicadas em todos os estados e no Distrito Federal nos dias 9 e 16 de novembro.
O Banco Central calcula que as empresas que receberão por essa modalidade de pagamento vão conseguir diminuir os custos de cobrança
Joan García, destaque do Espanyol, será reforço do Barça por R$ 160 milhões; clube tenta evitar nova punição por Fair Play financeiro
O documento foi assinado pelo presidente da FMS, Charles Silveira, e divulgado no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (2).
Modalidade permite pagar contas recorrentes, como de energia, telefone, escolas, academias, entre outras, de forma automática pelo PIX.