A assinatura ocorreu no Palácio de Karnak durante o lançamento da campanha "Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual"
Na França, a crise levou até mesmo à remoção de videiras, financiada pelo governo, como forma de reduzir a produção diante da baixa demanda.
O orçamento prevê limite de R$ 3 bilhões para aumentos de remuneração de cargos, funções e gratificações, no âmbito das Forças Armadas
A função de apreender um veículo por problemas documentais passará a ser responsabilidade exclusiva de órgãos como o DETRAN e a Secretaria da Fazenda
A operação faz parte do programa Pacto pela Ordem, iniciativa do governo do Piauí
Sara Cardoso esclarece que muitos podem pensar que os municípios enfrentam uma estiagem, no entanto o fenônemo é a seca.
Em 2023, uma lei passou a permitir que jovens de 16 e 17 anos que estudam em casa trabalhem sem limitações de horário.
A tarifa entrará em vigor em 2 de abril, afirmou o presidente em uma publicação em sua plataforma de mídia social, a Truth Social
Além do aumento do efetivo, o Governo tem investido na modernização de equipamentos e na qualificação permanente dos profissionais
Eduardo tem indicado que pode renunciar ao mandato e reforçado um discurso de que busca apoio internacional contra supostos abusos do Judiciário brasileiro.
Na sexta-feira (21), o governo dos EUA revelou que revogará o status legal temporário de 530.000 imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela.
As movimentações exteriorizadas por governantes de grandes nações, em 2025, em relação à expansão de negócios ligados à mineração, têm sido evidentes
Expectativa é de que normas sobre o tema sejam publicadas apenas em junho. Febraban prevê primeiros dias de operação 'mais modestos'
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Lula destacou a preocupação com o aumento da criminalidade e disse que o governo não permitirá que a "República de ladrões de celular" assuste a população.
Rendas de até R$ 5 mil mensais serão totalmente isentas e haverá uma 'escadinha' para beneficiar salários até R$ 7 mil. Mas não haverá alívio acima desse montante
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
Por questões de privacidade, o serviço de patrulhamento de fronteiras não informou em quais circunstâncias as fugitivas foram detidas
PEC inclui as guardas municipais entre os órgãos de segurança pública previstos na Constituição, atribuindo a elas funções de policiamento urbano, ostensivo e comunitário.
Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar
Líder do governo, também é do Amapá, e chegou a ter embate com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a liberação do documento
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
No anúncio, publicado em suas redes sociais, o governador afirmou que a medida vem para garantir a segurança alimentar e a comida na mesa dos piauienses
A orientação é de que integrantes do governo usem suas redes sociais para esclarecer o objetivo da iniciativa e de que seja produzido conteúdo que informem o público sobre a medida.